PL PROJETO DE LEI 1150/1969
MODIFICA A LEI 4380, DE 27 1 1967. (RETIFICA O NÍVEL DE
VENCIMENTOS DO CARGO DE ESCREVENTE DE CARTÓRIO CRIMINAL DA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5280 1969 - LEI ORDINÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5280 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/1969
Origem
MSG 424 de 1969
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), ANEXO, CORRELAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, NÍVEL, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NÍVEL, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, ESCREVENTE, CARTÓRIO CRIMINAL, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Legislação citada LEI 4380 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/1969
Origem
MSG 424 de 1969
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), ANEXO, CORRELAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, NÍVEL, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NÍVEL, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, ESCREVENTE, CARTÓRIO CRIMINAL, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Legislação citada LEI 4380 1967 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/06/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 12/9/1969 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: PERDEU PRAZO FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 12/9/1969 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 17/9/1969 E 18/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 23/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 2/10/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 12/9/1969 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: PERDEU PRAZO FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 12/9/1969 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 17/9/1969 E 18/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 23/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 2/10/1969.