PL PROJETO DE LEI 536/1968
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18, DA LEI 4185, DE 30 DE MAIO DE 1966. (DISPÕE
SOBRE DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS PARA CARGOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO,
SEGURANÇA PÚBLICA E SAÚDE, QUE MENCIONA)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4805 1968 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4805 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/1968
Origem
MSG 198 de 1968
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NÍVEL, VENCIMENTOS, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUTO, CARGO PÚBLICO, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 4185 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/1968
Origem
MSG 198 de 1968
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NÍVEL, VENCIMENTOS, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUTO, CARGO PÚBLICO, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 4185 1966 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
17/04/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 30/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 24/5/1968 E 31/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/6/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 30/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 24/5/1968 E 31/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/6/1968