PL PROJETO DE LEI 501/1968
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
NORDESTE MINEIRO, COM SEDE EM TEÓFILO OTÔNI E DISPÕE SOBRE
APROVEITAMENTO DO CORPO DOCENTE DO CONSERVATÓRIO MUSICAL DE UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4868 1968 - LEI ORDINÁRIA
-
DEPUTADO MATOSINHOS DE CASTROARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4868 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/1968
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, SEDE, CURSOS, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE NORDESTE MINEIRO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, APROVEITAMENTO, CORPO DOCENTE, CONSERVATÓRIO DE MÚSICA, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Assunto geral IMÓVEL
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/1968
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, SEDE, CURSOS, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE NORDESTE MINEIRO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, APROVEITAMENTO, CORPO DOCENTE, CONSERVATÓRIO DE MÚSICA, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Assunto geral IMÓVEL
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Tramitação
28/03/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/4/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1968, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/6/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 4/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/4/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1968, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/6/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 4/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1968