PL PROJETO DE LEI 93/1967
ALTERA OS ARTS. 4 E 11, DA LEI 3227, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ, COM SEDE NA
CIDADE DE POUSO ALEGRE (ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E PATRIMÔNIO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4807 1968 - LEI ORDINÁRIA
-
DEPUTADO JARBAS MEDEIROSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4807 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Assunto geral FUNDAÇÃO PÚBLICA
EDUCAÇÃO
Legislação citada LEI 3227 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Assunto geral FUNDAÇÃO PÚBLICA
EDUCAÇÃO
Legislação citada LEI 3227 1964 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
25/04/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1967, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 22/6/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. AUGUSTO ZENUN PUBLICAÇÃO: 23/11/1967 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO (NÃO CONSTA PARECER) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/6/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1967, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 22/6/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. AUGUSTO ZENUN PUBLICAÇÃO: 23/11/1967 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO (NÃO CONSTA PARECER) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/6/1968