PL PROJETO DE LEI 351/1967
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDAÇÃO DESTINADA A
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA ÁREA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS COMPREEENDIDA NO POLÍGONO DAS SECAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4634 1967 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4634 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/1967
Origem
MSG 105 de 1967
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, CENTRO COMUNITÁRIO MINEIRO DO POLÍGONO DAS SECAS, SEDE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Assunto geral FUNDAÇÃO PÚBLICA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/1967
Origem
MSG 105 de 1967
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, CENTRO COMUNITÁRIO MINEIRO DO POLÍGONO DAS SECAS, SEDE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Assunto geral FUNDAÇÃO PÚBLICA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Tramitação
26/09/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/10/1967 JUSTIÇA, POLÍGONO DAS SECAS, FINANÇAS - REUNIÃO CONJUNTA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA NOS TERMOS DO ART. 14 DA RES. 754, REMETA-SE O PROJETO A MESA PARA IMEDIATA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PERDEU PRAZO SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/10/1967 JUSTIÇA, POLÍGONO DAS SECAS, FINANÇAS - REUNIÃO CONJUNTA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA NOS TERMOS DO ART. 14 DA RES. 754, REMETA-SE O PROJETO A MESA PARA IMEDIATA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PERDEU PRAZO SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1967