PL PROJETO DE LEI 157/1967
ALTERA AS TABELAS E EMOLUMENTOS E O NÚMERO 37 DA TABELA V DA II
SEÇÃO, DA LEI 3345, DE 19 DE JANEIRO DE 1965 (ALTERA TABELAS
E EMOLUMENTOS REFERENTES A CUSTAS JUDICIAIS).
Situação atual:
ARQUIVADO
-
DEPUTADO CARLOS COTTAMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/1967
Proposições relacionadas
PL 103 de 1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMOLUMENTO, TABELA, CUSTAS.
Assunto geral CARTÓRIO
JUDICIÁRIO
Legislação citada LEI 3345 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/1967
Proposições relacionadas
PL 103 de 1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMOLUMENTO, TABELA, CUSTAS.
Assunto geral CARTÓRIO
JUDICIÁRIO
Legislação citada LEI 3345 1965 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
18/05/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1967 ANEXADO AO PROJETO DE LEI 103 1967. PL 103 1967: TRANSFORMADO NA LEI 4683 1967.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1967 ANEXADO AO PROJETO DE LEI 103 1967. PL 103 1967: TRANSFORMADO NA LEI 4683 1967.