PL PROJETO DE LEI 3948/1966
REESTRUTURA O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4380 1967 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4380 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/01/1967
Resumo REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Publicação Diário do Legislativo em 04/01/1967
Resumo REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Tramitação
29/12/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/1/1967, COM SUBSTITUTIVO E EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 21/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/1/1967 COMISSÕES: EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RENNY RABELO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) EXECUTIVA PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. RENNY RABELO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 27/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/1/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/1/1967, COM SUBSTITUTIVO E EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 21/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/1/1967 COMISSÕES: EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RENNY RABELO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) EXECUTIVA PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. RENNY RABELO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 27/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/1/1967