PL PROJETO DE LEI 3936/1966
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, COM DESTINAÇÃO À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO
JEQUITINHONHA CODEVALE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4398 1967 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4398 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/1966
Origem
MSG 1208 de 1966
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF).
Assunto geral CRÉDITO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/1966
Origem
MSG 1208 de 1966
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF).
Assunto geral CRÉDITO
Tramitação
21/12/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/1/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 19/1/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 25/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/2/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/1/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 19/1/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 25/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/2/1967