PL PROJETO DE LEI 1321/1965
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPRENSA OFICIAL E CRIA A
AUTARQUIA "ESTÁDIO MINAS GERAIS".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3410 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3410 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/1965
Origem
MSG 512 de 1965
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG).
Assunto geral EXECUTIVO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/1965
Origem
MSG 512 de 1965
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG).
Assunto geral EXECUTIVO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Tramitação
16/03/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 11/6/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 24/6/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 26/6/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 28/6/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 11/6/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 24/6/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 26/6/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 28/6/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1965