PL PROJETO DE LEI 739/1964
ORGANIZA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA
(CODEVALE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3764 1965 - LEI ORDINÁRIA
-
DEPUTADO MURILO BADARÓPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3764 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 29/02/1964
Proposição de Lei PRL 4174 1965
Observação DECRETO 9752, DE 9 5 1965: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CODEVALE. PUBLICAÇÃO: 10 5 1966.
Resumo ORGANIZAÇÃO, (CODEVALE).
Assunto geral COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CODEVALE)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 29/02/1964
Proposição de Lei PRL 4174 1965
Observação DECRETO 9752, DE 9 5 1965: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CODEVALE. PUBLICAÇÃO: 10 5 1966.
Resumo ORGANIZAÇÃO, (CODEVALE).
Assunto geral COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CODEVALE)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Tramitação
27/02/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1964 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 14/10/1965 E 26/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1965, COM SUBSTITUTIVO E EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1965, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 31/10/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 30/10/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 20/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 1/12/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1965 VETO PARCIAL REJEITADO PROMULGADA A PARTE VETADA EM 4/7/1966 PUBLICAÇÃO DA PARTE VETADA: 6/7/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1964 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 14/10/1965 E 26/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1965, COM SUBSTITUTIVO E EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1965, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 31/10/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 30/10/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 20/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 1/12/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1965 VETO PARCIAL REJEITADO PROMULGADA A PARTE VETADA EM 4/7/1966 PUBLICAÇÃO DA PARTE VETADA: 6/7/1966