PL PROJETO DE LEI 1108/1964
CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE FRUTAL, COM A DENOMINAÇÃO
DE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3364 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3364 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/1964
Origem
MSG 360 de 1964
Proposição de Lei PRL 3792 1965
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Assunto geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO
PRÓPRIO PÚBLICO
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/1964
Origem
MSG 360 de 1964
Proposição de Lei PRL 3792 1965
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Assunto geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO
PRÓPRIO PÚBLICO
Tramitação
14/10/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/2/1965, COM SUBSTITUTIVO E EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/3/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. IBRAHIM ABI-ACKEL PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 E 3/4/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/4/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 25/10/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/2/1965, COM SUBSTITUTIVO E EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/3/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. IBRAHIM ABI-ACKEL PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 E 3/4/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/4/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 25/10/1965