PL PROJETO DE LEI 151/1963
ABRE À SECRETARIA DAS FINANÇAS O CRÉDITO ESPECIAL DE
CR$ 5.000.000,00.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2872 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2872 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1963
Origem
MSG 29 de 1963
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1963
Origem
MSG 29 de 1963
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Tramitação
23/04/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1963, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 3/7/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 22/6/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 22/6/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 14/8/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1963, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 3/7/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 22/6/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 22/6/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 14/8/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1963.