PL PROJETO DE LEI 104/1963
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COMANDANTE DE AERONAVES DE AUXILIAR
DE MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3024 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3024 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/1963
Origem
MSG 21 de 1963
Resumo CRIAÇÃO, CARGO ISOLADO, COMANDANTE DE AVIÃO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/1963
Origem
MSG 21 de 1963
Resumo CRIAÇÃO, CARGO ISOLADO, COMANDANTE DE AVIÃO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Tramitação
14/03/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/3/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALDIR MORATO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 22/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 8/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/3/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALDIR MORATO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 22/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 8/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1963