PL PROJETO DE LEI 902/1960
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE AUXILIARIES TÉCNICOS DE ARRECADAÇÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2247 1960 - LEI ORDINÁRIA
-
DEPUTADO JORGE CARONEPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2247 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1960
Proposição de Lei PRL 2341 1960
Resumo DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
PESSOAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1960
Proposição de Lei PRL 2341 1960
Resumo DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
PESSOAL
Tramitação
13/05/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/11/1960, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/11/1960, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1960