PL PROJETO DE LEI 429/1959
REVIGORA PARTE DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO AO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL PELA LEI 1642, DE 6 9 1957.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2024 1959 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2024 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/1959
Origem
MSG 43 de 1959
Proposição de Lei PRL 2081 1959
Resumo REVIGORAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, PAGAMENTO, DESPESA, SERVIDOR, MATERIAL, ESTRUTURAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
CRÉDITO
PESSOAL
Legislação citada LEI 1642 1957 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/1959
Origem
MSG 43 de 1959
Proposição de Lei PRL 2081 1959
Resumo REVIGORAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, PAGAMENTO, DESPESA, SERVIDOR, MATERIAL, ESTRUTURAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
CRÉDITO
PESSOAL
Legislação citada LEI 1642 1957 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
08/09/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/9/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSA RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/9/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSA RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1959