Parecer sobre o Requerimento Nº 5.509/2024

Mesa da Assembleia

Relatório

De autoria de um terço dos deputados desta Assembleia Legislativa e tendo como primeira signatária a deputada Beatriz Cerqueira, a proposição em epígrafe requer seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira.

Após sua publicação no Diário do Legislativo de 8/2/2024, vem a matéria à Mesa da Assembleia para receber parecer, nos termos da Deliberação nº 2.753, de 28 de setembro de 2020.

Fundamentação

Por meio do requerimento em análise, os deputados que o subscrevem solicitam à Mesa desta Casa seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes préstimos à população mineira em sua atuação política. Atualmente, exerce sua primeira representação como deputada estadual nesta Assembleia.

Embora tenha nascido no Estado do Espírito Santo, em Vila Velha, sua família mudou-se para Minas Gerais quando ela ainda era criança, iniciando sua história neste Estado nas cidades de Itaúna e Divinópolis. Posteriormente, Lohanna mudou-se definitivamente para o Município de Divino, onde se envolveu em movimentos sociais como o “Rotaract” e o “Movimento Acredito”.

A homenageada foi a vereadora mais jovem e a mais votada da história do Município de Divinópolis. Foi eleita deputada estadual com mais de 67 mil votos e atua em defesa das mulheres, do meio ambiente, da educação e da cultura de Minas Gerais e do País. Na ALMG, é membro da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, vice-presidente da Comissão de Cultura, vice-líder do Bloco Democracia e Luta e vice-líder da bancada feminina.

O requerimento em apreço atende aos requisitos formais para sua apresentação, uma vez que foi submetido por um terço dos membros desta Assembleia. Além disso, a proposição traz dados substanciais para embasar o pleito de concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à homenageada, demonstrando a influência positiva de sua atuação em favor do povo mineiro, bem como sua idoneidade moral. Por essas razões, somos favoráveis à aprovação do requerimento e, para tanto, apresentamos, ao final, projeto de resolução a ser apreciado pelo Plenário desta Casa, nos termos do art. 62, XXXIX, da Constituição do Estado, combinado com a Deliberação nº 2.753/2020.

Conclusão

Em face do exposto, opinamos pela concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à deputada Lohanna por meio do projeto de resolução a seguir apresentado.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº …./2024

Concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Lohanna Souza França Moreira de Oliveira.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprova:

Art. 1º – Fica concedido a Lohanna Souza França Moreira de Oliveira o título de Cidadã Honorária do Estado, pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões da Mesa da Assembleia, 8 de abril de 2024.

Tadeu Martins Leite, presidente – Antonio Carlos Arantes, relator.