Parecer de Redação Final do Projeto de Resolução Nº 39/2024

Comissão de Redação

O Projeto de Resolução nº 39/2024, de autoria da Mesa da Assembleia, que concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Lohanna Souza França Moreira de Oliveira, foi aprovado em turno único, na forma original.

Vem agora o projeto a esta comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja dada à matéria a forma adequada, nos termos do § 1º do art. 268 do Regimento Interno.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 39/2024

Concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Lohanna Souza França Moreira de Oliveira.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprova:

Art. 1º – Fica concedido a Lohanna Souza França Moreira de Oliveira o título de Cidadã Honorária do Estado, pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Comissões, 15 de maio de 2024.

Doorgal Andrada, presidente e relator – Grego da Fundação – Adriano Alvarenga.