Parecer sobre o Requerimento Nº 5.476/2023

Mesa da Assembleia

Relatório

De autoria de um terço dos membros desta Assembleia Legislativa e tendo como primeiro signatário o deputado Tito Torres, a proposição em epígrafe requer seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Luiz Carlos Pereira de Sá.

Após sua publicação no Diário do Legislativo de 22/3/2024, vem a matéria à Mesa da Assembleia para receber parecer, nos termos da Deliberação nº 2.753, de 28 de setembro de 2020.

Fundamentação

Por meio do requerimento em epígrafe, os deputados que o subscrevem solicitam à Mesa desta Assembleia seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Luiz Carlos Pereira de Sá, em reconhecimento à sua contribuição à cultura mineira e ao fortalecimento da imagem de Minas Gerais.

Embora nascido na capital do Estado do Rio de Janeiro, onde passou sua infância e adolescência, o cantor e compositor vive há décadas em Minas Gerais, que é a terra natal de seus quatro filhos.

Ao lado do também cantor e compositor Guarabyra, Sá formou a dupla mais reconhecida do estilo musical que, misturando a MPB, o rock, o folk e a música caipira, ficou conhecido como rock rural.

Minas Gerais, além de ser o lar de Sá, tem seus lugares e sua cultura nas letras de suas músicas, muitas das quais integram o repertório essencial do cancioneiro mineiro, seja na interpretação em parceria com Guarabyra, seja na voz de outros cantores e compositores mineiros – com destaque para Caçador de Mim, composta em parceria com Sérgio Magrão, integrante do grupo 14 Bis, e consagrada definitivamente na voz de Milton Nascimento.

O requerimento em análise atende aos requisitos formais para sua apresentação, uma vez que foi submetido por um terço dos membros desta Assembleia. Além disso, há dados suficientes para embasar o pleito de concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao homenageado, tendo em vista sua destacada carreira como músico. Por essas razões, somos favoráveis à aprovação do requerimento e, assim, apresentamos, ao final, projeto de resolução a ser apreciado pelo Plenário desta Casa, nos termos do art. 62, XXXIX, da Constituição do Estado, combinado com a Deliberação nº 2.753, de 2020.

Conclusão

Em face do exposto, opinamos pela concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Carlos Pereira de Sá, por meio do projeto de resolução a seguir apresentado.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº …./2022

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Luiz Carlos Pereira de Sá.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprova:

Art. 1º – Fica concedido a Luiz Carlos Pereira de Sá o título de Cidadão Honorário do Estado pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões da Mesa da Assembleia, 1º de abril de 2024.

Tadeu Martins Leite, presidente – Duarte Bechir, relator.