Parecer para o 1º turno do Projeto de Lei nº 794/2023

Comissão de Cultura

Na publicação da matéria em epígrafe, na edição de 14/3/2024, na pág. 113, na conclusão, onde se lê:

“Diante do exposto, somos pela aprovação, no 1º turno, do Projeto de Lei nº 794/2023, na forma do Substitutivo nº 1, redigido a seguir.

SUBSTITUTIVO Nº 1”, leia-se:

“Diante do exposto, somos pela aprovação, no 1º turno, do Projeto de Lei nº 794/2023 na forma do Substitutivo nº 2, redigido a seguir.

SUBSTITUTIVO Nº 2”.