Parecer para o 2º Turno do Projeto de Lei Nº 665/2023

Comissão de Cultura

Relatório

De autoria do deputado Dr. Maurício, o projeto em epígrafe reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a estátua do Boi sem Coração, localizada no Município de Ouro Fino.

Aprovada no 1º turno na forma original, retorna agora a proposição a esta comissão para receber parecer para o 2º turno, nos termos do art. 189, combinado com o art. 102, XVII, do Regimento Interno.

Fundamentação

O projeto de lei em estudo tem por finalidade reconhecer como de relevante interesse cultural a estátua do “Boi sem Coração”, localizada no Município de Ouro Fino.

Na análise em primeiro turno identificamos que a peça, com outras duas estátuas de grande porte, o “Menino da Porteira” e o “Berrante”, integra um conjunto de esculturas inspirado na letra da canção “Menino da Porteira”, importante referência da música sertaneja do País. Além disso, consideramos que a anuência ao reconhecimento de relevante interesse cultural para o monumento “Boi sem Coração” materializa o valor simbólico da obra para a cidade, explicita sua conexão com a célebre canção e contribui para incentivar o turismo e o desenvolvimento econômico da localidade e região.

Nesta oportunidade de reanálise da matéria, e não havendo fato novo, permanecemos favoráveis à aprovação do projeto de lei na forma apresentada.

Conclusão

Diante do exposto, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 665/2023, na forma original.

Sala das Comissões, 6 de março de 2024.

Professor Cleiton, presidente – Mauro Tramonte, relator – Lohanna – Bosco.