Parecer para Turno Único dA Indicação Nº 24/2023

Comissão Especial

Relatório

Por meio da Mensagem nº 82/2023, publicada no Diário do Legislativo de 26/10/2023, o governador do Estado submeteu à apreciação desta Assembleia Legislativa a indicação de Marília Palhares Machado para o cargo de presidente do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha –, em observância ao que determina o art. 62, XXIII, “d”, da Constituição do Estado.

Esta Comissão Especial foi constituída para emitir parecer sobre a matéria, nos termos do inciso III do art. 111, combinado com os incisos I e II do § 1º do art. 146, do Regimento Interno.

A candidata, na arguição a que foi submetida, demonstrou alta qualificação e experiência, de acordo com os registros de seu currículo, que acompanha a indicação, bem como a expertise necessária à gestão da instituição para cuja presidência foi indicada, além de comprometimento com os princípios e objetivos do referido Instituto.

Conclusão

Em face do exposto, opinamos pela aprovação da Indicação nº 24/2023, que sugere o nome de Marília Palhares Machado para o cargo de presidente do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha.

Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2023.

Mauro Tramonte, presidente – Bosco, relator – Lohanna – João Junior.