Parecer sobre o Requerimento Nº 11.100/2022

Mesa da Assembleia

Relatório

De autoria de um terço dos deputados desta Assembleia Legislativa e tendo como primeiro signatário o deputado Rafael Martins, a proposição em epígrafe requer seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henrique.

Após sua publicação no Diário do Legislativo de 19/5/2022, vem a matéria à Mesa da Assembleia para receber parecer, nos termos da Deliberação nº 2.753, de 28/7/2020.

Fundamentação

Por meio do requerimento em epígrafe, os deputados que o subscrevem solicitam à Mesa desta Assembleia seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henrique, em reconhecimento aos relevantes serviços por ele prestados ao povo mineiro.

Na justificativa da proposição, os autores trazem informações importantes sobre a trajetória do homenageado. Embora tenha nascido no Estado do Rio de Janeiro, Thiago Alves Henrique assumiu o cargo de delegado de polícia no Estado de Minas Gerais em outubro de 2009 e se destacou pelo trabalho desempenhado nos Municípios de Ipatinga, Belo Oriente, Ipaba e Ponte Nova, além de ministrar a disciplina Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Ipatinga.

O requerimento em análise atende aos requisitos formais para sua apresentação, uma vez que foi submetido por um terço dos membros desta Assembleia. Além disso, a proposição traz dados substanciais para embasar o pleito de concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao homenageado, demonstrando a influência positiva de sua atuação em favor do povo mineiro. Por essas razões, somos favoráveis à aprovação do requerimento e, assim, apresentamos, ao final, projeto de resolução a ser apreciado pelo Plenário desta Casa, nos termos do art. 62, XXXIX, da Constituição do Estado, combinado com a Deliberação nº 2.753, de 2020.

Conclusão

Em face do exposto, opinamos pela concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Thiago Alves Henrique por meio do projeto de resolução a seguir apresentado.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº .../2022

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Thiago Alves Henrique.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprova:

Art. 1º – Fica concedido a Thiago Alves Henrique o título de Cidadão Honorário do Estado pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões da Mesa da Assembleia, 23 de maio de 2022.

Agostinho Patrus, presidente – Tadeu Martins Leite, relator.