Projeto de Lei Complementar nº 50/2020

Na publicação da matéria em epígrafe, na edição de 4/12/2020, na pág. 53, onde se lê:

“Justificação: Anexos:

Anexo I – Documento de Propostas;

Anexo II – Macrozoneamento Metropolitano;

Anexo III – Tabelas de Diretrizes e Parâmetros;

Anexo IV – Áreas Limítrofes de Municípios do CM;

Anexo V – Áreas de Restrição à Urbanização.

– O conteúdo dos anexos listados na justificação está disponível no link a seguir:

https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/541/500/1541500.pdf”, leia-se:

“Anexo I – Documento de Propostas

– O Anexo I pode ser acessado por meio do link a seguir: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/96/194/2096194.pdf

Anexo II – Macrozoneamento Metropolitano

– O Anexo II pode ser acessado por meio do link a seguir: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/96/195/2096195.pdf

Anexo III – Tabelas de Diretrizes e Parâmetros

– O Anexo III pode ser acessado por meio do link a seguir: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/96/196/2096196.pdf

Anexo IV – Áreas Limítrofes de Municípios do CM

Anexo V – Áreas de Restrição à Urbanização

– O Anexo V pode ser acessado por meio do link a seguir: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/96/197/2096197.pdf”.