PARECER SOBRE A PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 5/2019

Comissão de Participação Popular

Na publicação da matéria em epígrafe, na edição de 20/11/2019, na pág. 42, na conclusão, na emenda ao Projeto de Lei nº 1.167/2019, onde se lê:

“Transição Ecológica”, leia-se:

“Transição Agroecológica”.