PL PROJETO DE LEI 5143/2018

Proposição de Lei Nº 24.118

Declara de utilidade pública a Associação Clube da Terceira Idade Idade Feliz, com sede no Município de Entre Rios de Minas.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Clube da Terceira Idade Idade Feliz, com sede no Município de Entre Rios de Minas.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, aos 7 de dezembro de 2018.

Deputado Adalclever Lopes – Presidente

Deputado Rogério Correia – 1º-Secretário

Deputado Alencar da Silveira Jr. – 2º-Secretário