PL PROJETO DE LEI 5014/2018
Proposição de Lei Nº 24.090
Declara de utilidade pública a Sociedade Mantenedora do Instituto Educacional Barreiro Grande, com sede no Município de Três Marias.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Mantenedora do Instituto Educacional Barreiro Grande, com sede no Município de Três Marias.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018.
Deputado Adalclever Lopes – Presidente
Deputado Rogério Correia – 1º-Secretário
Deputado Alencar da Silveira Jr. – 2º-Secretário