PL PROJETO DE LEI 4909/2018
Parecer de redação final do Projeto de Lei nº 4.909/2018
Na publicação da matéria em epígrafe, na edição de 30/8/2018:
– na pág. 23, no inciso VII do art. 1º, na pág. 24, no inciso XVI do art. 1º e, na pág. 25, nos incisos I e III do art. 8º, onde se lê:
“código dos cargos”, leia-se:
“códigos dos cargos”;
– na pág. 23, no inciso VII do art. 1º, onde se lê:
“AJ-L2; AJ-L4”, leia-se:
“AJ-L2, AJ-L4”;
– na pág. 23, nos incisos XI, XII e XIII do art. 1º, onde se lê:
“vencimento PJ-77; o cargo”, leia-se:
“vencimento PJ-77, o cargo”;
– na pág. 25, no inciso III do art. 8º, onde se lê:
“JU-A261 e JU-A280”, leia-se:
“JU-A261 a JU-A280”;
– na pág. 26, no caput do art. 19, onde se lê:
“cargos de dos quadros”, leia-se:
“cargos dos quadros”;
– na pág. 28, no Anexo II, que altera o Anexo IV da Lei nº 16.645, de 2007, na primeira coluna da tabela, onde se lê:
“Tódigo do Grupo”, leia-se:
“Código do Grupo”.