Emendas ao Projeto de Lei nº 2.938/2015

EMENDA Nº 1

Emenda de despesa: 1 Autor: Roberto Andrade

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 2

Emenda de despesa: 2 Autor: Roberto Andrade

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 3

Emenda de despesa: 3 Autor: Elismar Prado

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Valor: R$ 750.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 4

Emenda de despesa: 4 Autor: Elismar Prado

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Valor: R$ 750.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 5

Emenda de despesa: 5 Autor: Bonifácio Mourão

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.350.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 6

Emenda de despesa: 6 Autor: Bonifácio Mourão

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 7

Emenda de despesa: 7 Autor: Gustavo Corrêa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 8

Emenda de despesa: 8 Autor: Léo Portela

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 9

Emenda de despesa: 9 Autor: Léo Portela

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Sistema Integrado de Políticas Sobre Drogas (despesas correntes)

Valor: R$ 18.000.000,00

Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4578 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 10

Emenda de despesa: 10 Autor: Deiró Marra

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 11

Emenda de despesa: 11 Autor: Deiró Marra

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Desenvolvimento Aeroviário - Ampliação do Aeroporto do Municipio de Patrocínio (despesas de capital)

Valor: R$ 4.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 12

Emenda de despesa: 12 Autor: Deiró Marra

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção, Ampliação E/Ou Reformas de Edificações Governamentais - Construção da Sede do Corpo de Bombeiros do Municipio de Patrocínio (despesas de capital)

Valor: R$ 4.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 13

Emenda de despesa: 13 Autor: Deiró Marra

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias - Pavimentação do Trecho da MG 230 Entre a Br365 e Mg187 (despesas de capital)

Valor: R$ 10.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 14

Emenda de despesa: 14 Autor: Fred Costa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 15

Emenda de despesa: 15 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 16

Emenda de despesa: 16 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Recapeamento Asfáltico em Estradas de Ligação Entre Municípios da Zona da Mata,Ligando o Município de Pedra Dourada ao Município de Vieiras. (despesas de capital)

Valor: R$ 10.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 17

Emenda de despesa: 17 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica em Estradas Ligando o Distrito de Angostura, Município de Além Paraíba à Br 116. (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 18

Emenda de despesa: 18 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica na Estrada Antônio Madeira Que Liga o Município de Santo Antônio de Aventureiro à MG 267. (despesas de capital)

Valor: R$ 10.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 19

Emenda de despesa: 19 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica nas Vias Urbanas do Município de São Sebastião da Vargem Alegre. (despesas de capital)

Valor: R$ 12.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 20

Emenda de despesa: 20 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica nas Vias Urbanas do Distrito de Dores da Vitória em Miraí. (despesas de capital)

Valor: R$ 7.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 21

Emenda de despesa: 21 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Planejamento, Gestão e Finanças - Manutenção das Atividades do Conselho de Criminologia e Políticas Criminais do Estado de Minas Gerais Afeto à Secretaria de Estado de Defesa Social. (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 22

Emenda de despesa: 22 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: - Recurso Destinado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para Pagamento de Exames de Dna nas Ações em Que Forem Partes as Pessoas Hipossuficientes Requerentes da Gratuidade de Justiça. (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 23

Emenda de despesa: 23 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: - para Manutenção das Atividades do Comitê Estadual para Prevenção da Tortura e de Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes - Cept/Mg (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 24

Emenda de despesa: 24 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: - Manutenção das Importantes Atividades do Conselho de Criminologia e Política Criminal para Elaboração de Políticas nas Áreas Criminais e Proposição de Soluções para Problemas de Segurança Pública no Estado. (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 25

Emenda de despesa: 25 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Implementação de Pavimentação Asfáltica na Estrada Que Liga o Município de São Sebastião da Vargem Alegre à Rodovia Br 356 Que Vai de Ervália à Muriaé. (despesas de capital)

Valor: R$ 15.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 26

Emenda de despesa: 26 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Valor: R$ 6.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 27

Emenda de despesa: 27 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Fortalecimento do Setor Agroindustrial (despesas de capital)

Valor: R$ 6.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 28

Emenda de despesa: 28 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica na Estrada Que Liga o Distrito de Taruaçu, Município de São João Nepomuceno ao Município de Argirita. (despesas de capital)

Valor: R$ 6.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 29

Emenda de despesa: 29 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica na Estrada Que Liga o Município de Miraí ao Município de São Sebastião da Vargem Alegre, Passando Pelos Distritos de Dores da Vitória e o Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, Ambos Pertencentes ao Município de Miraí. (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 30

Emenda de despesa: 30 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica na Estrada Que Liga o Município de Santana de Cataguases à Cidade de Laranjal (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 31

Emenda de despesa: 31 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária

Objeto do Gasto: Fortalecimento das Agroindustrias de Pequeno Porte (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 32

Emenda de despesa: 32 Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária

Objeto do Gasto: Inspeção de Produtos de Origem Animal (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 33

Emenda de despesa: 33 Autor: Dilzon Melo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 34

Emenda de despesa: 34 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Infraestrutura Esportiva (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 35

Emenda de despesa: 35 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Fortalecimento do Setor Agroindustrial (despesas de capital)

Valor: R$ 115.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 36

Emenda de despesa: 36 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Implantação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto (despesas de capital)

Valor: R$ 85.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 37

Emenda de despesa: 37 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Construção da Escola Estadual Professora Neide, Localizada no Residencial 2000, no Municipio de Uberaba (despesas de capital)

Valor: R$ 3.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 38

Emenda de despesa: 38 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Apoio e Fortalecimento à Rede de Urgência e Emergência - Recurso para Implantação da Rede de Urgência e Emergência na Macroregião Triângulo do Sul (despesas de capital)

Valor: R$ 6.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 39

Emenda de despesa: 39 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)

Valor: R$ 1.100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 40

Emenda de despesa: 40 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Combate a Sinistros, Prevenção, Proteção e Defesa Civil - Aquisição de Equipamentos e Veículos de Combate a Incendio, para o Oitavo Batalhão de Bombeiros Militar do Municipio de Uberaba (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 41

Emenda de despesa: 41 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades da Defesa Social - Construção de Abrigos para Sanitários na Penitenciária Professor Aluizio Ignácio de Oliveira ,Localizada no Municipio de Uberaba. (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 42

Emenda de despesa: 42 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Aquisição de Veículos e Equipamentos, para o 4º Batalhão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais, Situado no Municipio de Uberaba (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 43

Emenda de despesa: 43 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implantação de Hospitais Regionais - Construção do Hospital da Associação do Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Cancer, no Municipio de Unai (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 44

Emenda de despesa: 44 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Castra Movel e Implantação de Chips,para a Diminuição da População de Cães e Gatos, no Sentido de Controle de Zoonoses, no Municipio de Uberaba (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 45

Emenda de despesa: 45 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Castra Movel e Implantação de Chips, para Diminuição da População de Cães e Gatos, para Controle de Zoonoses no Municipio de Iturama (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 46

Emenda de despesa: 46 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisicão de Castra Movel e Implantação de Chips, para Diminuição da População de Cães e Gatos, no Sentido do Controle de Zoonoses, no Municipio de Frutal (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 47

Emenda de despesa: 47 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Castra Movel e Implantação de Chips, para Diminuição da População de Cães e Gatos, no Sentido do Controle de Zoonoses no Municipio de Araxa (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 48

Emenda de despesa: 48 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Castra Movel e Implantação de Chips, para Diminuição da População de Cães e Gatos, para Controle de Zoonoses no Municipio de Contagem (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 49

Emenda de despesa: 49 Autor: Antônio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Castra Movel e Implantação de Chips, para Diminuição da População de Cães e Gatos, para Controle de Zoonoses no Municipio de Patrocinio (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 50

Emenda de despesa: 50 Autor: João Vítor Xavier

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 51

Emenda de despesa: 51 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 52

Emenda de despesa: 52 Autor: Gil Pereira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 53

Emenda de despesa: 53 Autor: Gil Pereira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 54

Emenda de despesa: 54 Autor: João Alberto

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias - o Recurso Será Destinado para Pavimentação da Rodovia Lmg 677 no Vale do Jequitinhonha, no Trecho de 42 Km Que Liga os Municípios de José Gonçalves de Minas, Virgem da Lapa e Coronel Murta (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 55

Emenda de despesa: 55 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 56

Emenda de despesa: 56 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Promoção da Saúde Por Meio da Atividade Física (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 57

Emenda de despesa: 57 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 58

Emenda de despesa: 58 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Promoção do Agronegócio Mineiro (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 59

Emenda de despesa: 59 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Promoção do Agronegócio Mineiro (despesas correntes)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 60

Emenda de despesa: 60 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 61

Emenda de despesa: 61 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 62

Emenda de despesa: 62 Autor: Inácio Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 63

Emenda de despesa: 63 Autor: Inácio Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 64

Emenda de despesa: 64 Autor: Inácio Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 65

Emenda de despesa: 65 Autor: Inácio Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Desenvolvimento Aeroviário - Manter e Reformar a Infraestrutura do Aeroporto Situado no Município de Pará de Minas (Aeroporto Municipal Arnauld Marinho) (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 66

Emenda de despesa: 66 Autor: Gilberto Abramo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 67

Emenda de despesa: 67 Autor: Gilberto Abramo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 68

Emenda de despesa: 68 Autor: Gilberto Abramo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor: R$ 15.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 69

Emenda de despesa: 69 Autor: Gilberto Abramo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor: R$ 15.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 70

Emenda de despesa: 70 Autor: Fábio Avelar Oliveira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 71

Emenda de despesa: 71 Autor: Arnaldo Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 72

Emenda de despesa: 72 Autor: Arnaldo Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Garantia de Recursos Por Meio de Repasses Voluntários para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 73

Emenda de despesa: 73 Autor: Arnaldo Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias - Conclusão do Trecho da Rodovia Mgc 455 Entre Campo Florido e Uberlândia (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 74

Emenda de despesa: 74 Autor: Arnaldo Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Construção da Uti Pediátrica do Hospital de Clínicas de Uberlândia (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 75

Emenda de despesa: 75 Autor: Arnaldo Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias - Conclusão do Trecho da Rodovia Lmg 680 Que Liga Brasilândia de Minas a Paracatu (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 76

Emenda de despesa: 76 Autor: Antônio Carlos Arantes

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 77

Emenda de despesa: 77 Autor: Arlete Magalhães

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 78

Emenda de despesa: 78 Autor: Anselmo José Domingos

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 79

Emenda de despesa: 79 Autor: Braulio Braz

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 80

Emenda de despesa: 80 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso ao Distrito de Vilas Boas - Fase V, Município de Guiricema (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 81

Emenda de despesa: 81 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Pavimentação do Trecho de Acesso ao Bairro Castanheiras em Sabará - Subtrecho Estaca 94 + 9,029 a Estaca 229 + 3,127 (despesas de capital)

Valor: R$ 3.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 82

Emenda de despesa: 82 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos - Construção do Muro, Instalação de Alambrado e Para-Bolas e Reforma do Campo Paraíso, Localizado à Rua da Comunidade, Nº 14, Bairro Paraíso, Regional Leste de Belo Horizonte / MG (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 83

Emenda de despesa: 83 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Pavimentação Asfáltica da Rua dos Bandeirantes, Município de Nova Era (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 84

Emenda de despesa: 84 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes

Objeto do Gasto: Apoio às Ações do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão dos Entorpecentes - Custeio Capacitação para Profissionais das Comunidades Terapêuticas (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 85

Emenda de despesa: 85 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Modernização da Infraestrutura de Pesquisa e de Transfêrencia de Tecnologia - Construção de Sala para Capacitação e Treinamento de Agricultores no Campo Experimental do Vale do Piranga da Epamig, Situado no Município de Oratórios / MG (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 86

Emenda de despesa: 86 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania

Objeto do Gasto: Operacionalização dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos - Apoio a Estruturação dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente Possibilitando Melhor Desempenho de Suas Atribuições (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 87

Emenda de despesa: 87 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Bolsa-Atleta e Bolsa Técnico - Apoiar Financeiramente os Atletas Praticantes e os Técnicos de Atletas Ligados à Associação Mineira de Desportos para Amputados- Amda Prioritariamente em Modalidades Paralímpicas e Subsidiariamente Não Paralímpicas (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 88

Emenda de despesa: 88 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Reforma e Ampliação da Escola Estadual Governador Bias Fortes Localizada no Município de Alvinópolis (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 89

Emenda de despesa: 89 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania

Objeto do Gasto: Operacionalização dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos - Capacitação Continuada de Conselheiros dos Conselhos Tutelares, Conselho Estadual e Municipais de Assistência Social e Conselho Estadual e Municipais da Criança e do Adolescente Por Meio da Escola de Conselhos (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 90

Emenda de despesa: 90 Autor: Cristiano Silveira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 91

Emenda de despesa: 91 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Conceder Premiação Cultural Com Objetivo de Promover, Proteger e Divulgar o Movimento Junino Mineiro (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 92

Emenda de despesa: 92 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais - Realização do Concurso Estadual dos Quadrilheiros Juninos Mineiros - Contemplando Etapas Regionais (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 93

Emenda de despesa: 93 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais - Realização do Arraial de Belô 2016 - Concurso de Quadrilhas do Grupo Especial (despesas correntes)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 94

Emenda de despesa: 94 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Polícia para Cidadania - Capacitar Policiais Militares para Atuarem Como Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd (despesas correntes)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 95

Emenda de despesa: 95 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Polícia para Cidadania - Aquisição de Veículos (Caminhão 3.4, Micro Ônibus, Van (16 Lugares) e Viatura), Instrumentos Musicais e Equipamentos para Realizar Melhorias na Infraestrutura do Serviço Juventude e Policia. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 96

Emenda de despesa: 96 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Polícia para Cidadania - Realizar Melhorias na Operacionalização do Serviço Juventude e Policia (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 97

Emenda de despesa: 97 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Resgatar e Manter as Fanfarras Escolares de Minas (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 98

Emenda de despesa: 98 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Resgatar e Manter as Fanfarras Escolares de Minas (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 99

Emenda de despesa: 99 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Educação Integral - Resgatar e Manter as Fanfarras Escolares de Minas (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 100

Emenda de despesa: 100 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Pavimentação da Rua Vinte (Entre as Ruas Vinte e Três e Sem Nome), Bairro Vista do Sol, Município de Belo Horizonte / MG (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 101

Emenda de despesa: 101 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Pavimentação da Rua Dois (Entre as Ruas Treze e Sete), Bairro Vista do Sol, Município de Belo Horizonte / MG (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 102

Emenda de despesa: 102 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos - Revitalização da Pista de Cooper da Avenida dos Andradas (Trecho Entre a Rua Itamar - Bairro Vera Cruz Até Avenida Silviano Brandão - Bairro Horto), Município de Belo Horizonte / MG (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 103

Emenda de despesa: 103 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Habitação

Objeto do Gasto: Construção de Habitação de Interesse Social - Revitalização do Conjunto Habitacional Granja Iv, Localizado na Rua Olaria, Bairro Granja de Freitas, Município de Belo Horizonte / MG (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 104

Emenda de despesa: 104 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania

Objeto do Gasto: Promoção de Direitos Humanos e Participação Social - Ampliar o Atendimento Realizado Pelo Escritório de Direitos Humanos (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 105

Emenda de despesa: 105 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Compete Minas - Possibilitar Que Atletas Praticantes Ligados à Associação Mineira de Desportos para Amputados- Amda Participem das Principais Competições Estaduais, Nacionais e Internacionais de Desportos para Amputados. (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 106

Emenda de despesa: 106 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento às Escolas Família Agrícola - Construção do Refeitório da Escola Família Agrícola de Itaipé, Aquisição de Um (1) Trator para a Escola Família Agrícola de Ladainha (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 107

Emenda de despesa: 107 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento às Escolas Família Agrícola - Aquisição de Três (3) Mine Tratores para a Escola Família Agrícola de Sem Peixe (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 108

Emenda de despesa: 108 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Cultura

Objeto do Gasto: Apoio a Projetos Culturais Via Fundo Estadual de Cultura - Construção da Casa de Cultura de Guaraciaba (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 109

Emenda de despesa: 109 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Pavimentação da Rua Clemente Eseves Ferraz, Distrito de Fidelândia, Município de Ataléia (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 110

Emenda de despesa: 110 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Pavimentação das Ruas: Dr, José Sete de Barros; José Vicente de Godoy; Antônio Alves Particular; José Eduardo Saores; Conceição Barbosa Colombari; Felipe Marum; São José; Lélio dos Reis Correia e João Pinto de Godoy, Distrito de Vau-Açu, Município de Ponte Nova. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 111

Emenda de despesa: 111 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Construção de Um Novo Prédio para o Funcionamento da Escola Estadual Padre Vicente Carvalho de Ensino Fundamental e Médio, Município de Presidente Bernardes (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 112

Emenda de despesa: 112 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Complexo de Saúde Mental - Reforma e Ampliação do Centro Mineiro de Toxicomania, Belo Horizonte / MG (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 113

Emenda de despesa: 113 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Complexo de Saúde Mental - Capacitação dos Profissionais do Centro Mineiro de Toxicomania, Belo Horizonte / MG (despesas correntes)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 114

Emenda de despesa: 114 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Complexo de Saúde Mental - Aquisição de Uma Van de 15 (Quinze) Lugares para Transportar os Pacientes do Centro Mineiro de Toxicomania, Belo Horizonte / MG (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 115

Emenda de despesa: 115 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Custódia e Ressocialização de Presos - Aquisição de Tornozeleiras para o Sistema Prisional Mineiro e a Manutensão do Sistema de Monitoramento (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 116

Emenda de despesa: 116 Autor: Paulo Lamac

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Polícia para Cidadania - Aquisição de Euqipamentos para Assegurar a Segurança Pública Voltadas à Segurança do Turista e à Guarda e Proteção do Patrimônio Artístico e Cultural Situados na Área Central da Cidade de Belo Horizonte, Importante Palco dos Principais Eventos Turísticos da Capital Mineira (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 117

Emenda de despesa: 117 Autor: Cristina Corrêa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 118

Emenda de despesa: 118 Autor: Gustavo Valadares

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 119

Emenda de despesa: 119 Autor: Neilando Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Compra de Equipamentos Hospitares e de Saúde para o Hospital Regional de Teófilo Otoni. (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 120

Emenda de despesa: 120 Autor: Neilando Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Desenvolvimento Aeroviário - Recursos para Custear o Projeto do Aeroporto Regional de Itambacuri-Mg (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 121

Emenda de despesa: 121 Autor: Neilando Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Recursos para Custear o Projeto do Estádio Municipal de Teófilo Otoni - MG (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 122

Emenda de despesa: 122 Autor: Douglas Melo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 123

Emenda de despesa: 123 Autor: Durval Ângelo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 124

Emenda de despesa: 124 Autor: Durval Ângelo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 125

Emenda de despesa: 125 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 126

Emenda de despesa: 126 Autor: Arlen Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 127

Emenda de despesa: 127 Autor: Arlen Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 128

Emenda de despesa: 128 Autor: Agostinho Patrus Filho

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 800.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 129

Emenda de despesa: 129 Autor: Agostinho Patrus Filho

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 130

Emenda de despesa: 130 Autor: Agostinho Patrus Filho

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 131

Emenda de despesa: 131 Autor: Agostinho Patrus Filho

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 132

Emenda de despesa: 132 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Aparelhamento das Unidades da Polícia Civil (despesas de capital)

Valor: R$ 9.999.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 133

Emenda de despesa: 133 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Projeto Implantação de Videomonitoramento (Olho Vivo) (despesas de capital)

Valor: R$ 49.900.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 134

Emenda de despesa: 134 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas correntes)

Valor: R$ 300.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 135

Emenda de despesa: 135 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Renovação da Frota (despesas de capital)

Valor: R$ 21.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 136

Emenda de despesa: 136 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Financiamento Habitacional aos Servidores Militares (despesas correntes)

Valor: R$ 210.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 137

Emenda de despesa: 137 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Habitação

Objeto do Gasto: Segurança Pública - Provimento de Habitação (despesas correntes)

Valor: R$ 52.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 138

Emenda de despesa: 138 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Assistência Psicossocial (despesas correntes)

Valor: R$ 999.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 139

Emenda de despesa: 139 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Atendimento ao Adolescente em Cumprimento das Medidas Socioeducativas de Internação e Internação Provisória (despesas correntes)

Valor: R$ 27.119.649,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 140

Emenda de despesa: 140 Autor: Adalclever Lopes

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 141

Emenda de despesa: 141 Autor: Tito Torres

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 142

Emenda de despesa: 142 Autor: Tito Torres

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 143

Emenda de despesa: 143 Autor: Doutor Wilson Batista

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 144

Emenda de despesa: 144 Autor: Geisa Teixeira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 145

Emenda de despesa: 145 Autor: Thiago Cota

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 146

Emenda de despesa: 146 Autor: Thiago Cota

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 147

Emenda de despesa: 147 Autor: Missionário Marcio Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 148

Emenda de despesa: 148 Autor: Missionário Marcio Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 149

Emenda de despesa: 149 Autor: Carlos Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 750.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 150

Emenda de despesa: 150 Autor: Carlos Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas correntes)

Valor: R$ 750.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 151

Emenda de despesa: 151 Autor: Tiago Ulisses

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 152

Emenda de despesa: 152 Autor: Tiago Ulisses

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 153

Emenda de despesa: 153 Autor: Ricardo Faria

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 154

Emenda de despesa: 154 Autor: Ricardo Faria

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 155

Emenda de despesa: 155 Autor: Leandro Genaro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 156

Emenda de despesa: 156 Autor: Leonídio Bouças

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 157

Emenda de despesa: 157 Autor: Leonídio Bouças

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 158

Emenda de despesa: 158 Autor: Marília Campos

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas correntes)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 159

Emenda de despesa: 159 Autor: Hely Tarqüínio

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 160

Emenda de despesa: 160 Autor: Doutor Jean Freire

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 161

Emenda de despesa: 161 Autor: Doutor Jean Freire

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 162

Emenda de despesa: 162 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes

Objeto do Gasto: Controle de Pesagem de Cargas - Complementação de Despesas Destinadas ao Atingimento da Meta de 1% do Valor do Programa em 2016 no Vale do Aço. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.078.395,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 163

Emenda de despesa: 163 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades da Defesa Social - Construção da Delegacia Regional da Polícia Civil de Coronel Fabriciano. (despesas de capital)

Valor: R$ 20.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 164

Emenda de despesa: 164 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: Apoio à Inovação e Melhoria da Produtividade Industrial de Minas Gerais - Construção de Uma Politica Industrial Voltada ao Atendimento da Indústria Naval e Fornecedores para o Setor de Petróleo e Gás, Agregando Valor ao Aço e a Indústria Regional. (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 165

Emenda de despesa: 165 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Complexo de Hospitais Gerais - Ampliação de Leitos no Vale do Aço, do Hospital Sociedade Beneficente São Camilo de Coronel Fabriciano (despesas de capital)

Valor: R$ 17.936.050,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 166

Emenda de despesa: 166 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias - Complementação de Recursos para a Realização da Obra da Lmg-760, Identificada Como Prc-22.033/12 - Melhoramento e Pavimentação Entre Br/262 - Entre São José do Goiabal - Cava Grande (despesas de capital)

Valor: R$ 251.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 167

Emenda de despesa: 167 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades da Defesa Social - Reestruturação do Centro de Internação de Menores (despesas de capital)

Valor: R$ 10.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 168

Emenda de despesa: 168 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades da Defesa Social - Reestruturação dos Centros Prisionais Locais (despesas de capital)

Valor: R$ 10.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 169

Emenda de despesa: 169 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Projeto Implantação de Videomonitoramento (Olho Vivo) - Implantação do Sistema de Olho Vivo na Região do Vale do Aço. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 170

Emenda de despesa: 170 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do Gasto: Regionalização e Fomento a Descentralização e da Política Estadual do Turismo - Recursos para Realização de 45 Circuitos Culturais nos Municípios (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 171

Emenda de despesa: 171 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do Gasto: Marketing do Destino Minas Gerais - Promoção de Destinos Turísticos Mineiros nos Mercados Nacional

e Internacional (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 172

Emenda de despesa: 172 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do Gasto: Fomento à Economia Criativa e Gastronomia - Apoio Á Produção Sústentável, Agregação de Valor e Comercialização do Campo a Mesa. (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 173

Emenda de despesa: 173 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades da Defesa Social - Implantação e Implementação do Batalhão de Policia Militar em Coronel Fabriciano (despesas de capital)

Valor: R$ 20.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 174

Emenda de despesa: 174 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Complexo de Hospitais Gerais - Ampliação de Leitos no Vale do Aço, do Hospital e Maternidade Vital Brazil em Timóteo. (despesas de capital)

Valor: R$ 17.936.050,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 175

Emenda de despesa: 175 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Apoio e Fortalecimento à Rede de Urgência e Emergência - Garantir a Construção de Upa (Unidade de Pronto Atendimento) em Coronel Fabriciano e Timóteo. (despesas de capital)

Valor: R$ 30.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 176

Emenda de despesa: 176 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implantação de Hospitais Regionais - Implantação do Hospital Regional Metropolitano no Vale do Aço (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 177

Emenda de despesa: 177 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Observatório do Mercado de Trabalho - Produzir Conhecimento do Mercado de Trabalho e Sobre o Público Usuário das Ações de Trabalho, Emprego e Renda para Fins de Melhoria do Planejamento e Execução de Políticas Públicas (despesas correntes)

Valor: R$ 2.369.496,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 178

Emenda de despesa: 178 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Fortalecimento dos Conselhos de Trabalho e Economia Solidária - Aumentar a Participação Social Por Meio do Fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Trabalho, Emprego e Geração de Renda e da Economia Popular Solidária (despesas correntes)

Valor: R$ 553.663,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 179

Emenda de despesa: 179 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: - Viabilizar a Revitalização e Recuperação da Bacia do Rio Doce e Seus Afluentes (despesas correntes)

Valor: R$ 1.800.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 180

Emenda de despesa: 180 Autor: Lafayette de Andrada

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 181

Emenda de despesa: 181 Autor: Lafayette de Andrada

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 182

Emenda de despesa: 182 Autor: Lafayette de Andrada

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio a Infraestrutura Municipal e Regional Com Fornecimento de Elementos Estruturais (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 183

Emenda de despesa: 183 Autor: Lafayette de Andrada

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 184

Emenda de despesa: 184 Autor: Tony Carlos

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 185

Emenda de despesa: 185 Autor: Tony Carlos

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 186

Emenda de despesa: 186 Autor: Tony Carlos

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades - Construção de Viaduto no Município de Uberaba (Parque de Exposições) (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 187

Emenda de despesa: 187 Autor: João Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 900.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 188

Emenda de despesa: 188 Autor: João Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 189

Emenda de despesa: 189 Autor: João Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 190

Emenda de despesa: 190 Autor: João Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 191

Emenda de despesa: 191 Autor: Rosângela Reis

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 192

Emenda de despesa: 192 Autor: Alencar da Silveira Jr.

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 193

Emenda de despesa: 193 Autor: Alencar da Silveira Jr.

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 194

Emenda de despesa: 194 Autor: Ivair Nogueira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 195

Emenda de despesa: 195 Autor: Ivair Nogueira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 196

Emenda de despesa: 196 Autor: Ivair Nogueira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 197

Emenda de despesa: 197 Autor: Ivair Nogueira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 198

Emenda de despesa: 198 Autor: Ivair Nogueira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg - Esta Emenda Objetiva a Construção de Um Batalhão do Cbmmg em Betim, Tendo em Vista Que Esse Município Tem Uma População Estimada de 400 Mil Habitantes, Além do Maior Distrito Industrial do Estado, Razão Pela Qual É Necessário Ampliar a Estrutura da Corporação em Betim. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 199

Emenda de despesa: 199 Autor: Ulysses Gomes

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 200

Emenda de despesa: 200 Autor: João Magalhães

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 201

Emenda de despesa: 201 Autor: João Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Expansão e Aperfeiçoamento do Atendimento do Cbmmg para Tornar o Estado de Minas Gerais Mais Resiliente aos Desastres - Aquisição de Equipamentos e Unidade de Resgate para o Corpo de Bombeiros do Município de Contagem (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 202

Emenda de despesa: 202 Autor: Fábio Cherem

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo para a Infância e a Adolescência

Objeto do Gasto: Apoio a Projetos Especiais de Promoção e Proteção de Criança e Adolescentes - Manutenção e Operacionalização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 203

Emenda de despesa: 203 Autor: Fábio Cherem

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas correntes)

Valor: R$ 450.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 204

Emenda de despesa: 204 Autor: Fábio Cherem

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 205

Emenda de despesa: 205 Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 206

Emenda de despesa: 206 Autor: Glaycon Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias - Ação Específica para Encaminhamento de Asfaltamento de Rodovia Ligando o Município de Santana dos Montes ao Município de Rio Espera, Passando Por Joselândia, Piranguita e Rio Melo, Num Trecho de Aproximadamente 34 Km. de Extensão. (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 207

Emenda de despesa: 207 Autor: Glaycon Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias - Viabilização de Rodovia Com Asfaltamento Ligando Monsenhor Izidro no Município de Itaverava ao Município de Ouro Branco. (despesas de capital)

Valor: R$ 4.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 208

Emenda de despesa: 208 Autor: Glaycon Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Projeto Implantação de Videomonitoramento (Olho Vivo) - Viabilização de Programa "Olho Vivo" de Videomonitoramento para o Município de Conselheiro Lafaiete. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 209

Emenda de despesa: 209 Autor: Glaycon Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Complementação da Costrução do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete. (despesas de capital)

Valor: R$ 15.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 210

Emenda de despesa: 210 Autor: Glaycon Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Desenvolvimento Aeroviário - Viabilização de Obras de Ampliação do Aeroporto das Bandeirinhas no Município de Conselheiro Lafaiete. (despesas de capital)

Valor: R$ 4.700.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 211

Emenda de despesa: 211 Autor: Glaycon Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 212

Emenda de despesa: 212 Autor: Glaycon Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 213

Emenda de despesa: 213 Autor: João Vítor Xavier

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Estadual do Meio Ambiente

Objeto do Gasto: Gestão das Condições de Segurança de Barragens de Rejeitos e Resíduos (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 214

Emenda de despesa: 214 Autor: Rogério Correia

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 900.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 215

Emenda de despesa: 215 Autor: Rogério Correia

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 216

Emenda de despesa: 216 Autor: Rogério Correia

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 217

Emenda de despesa: 217 Autor: Rogério Correia

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Valor: R$ 40.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 218

Emenda de despesa: 218 Autor: Rogério Correia

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)

Valor: R$ 60.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 219

Emenda de despesa: 219 Autor: Rogério Correia

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 220

Emenda de despesa: 220 Autor: Noraldino Júnior

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 221

Emenda de despesa: 221 Autor: Ulysses Gomes

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura Predial - Construção da Delegacia de Polícia Civil do Município de Itajubá (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 222

Emenda de despesa: 222 Autor: Ulysses Gomes

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Elaboração de Projetos de Engenharia - Elaboração do Projeto de Engenharia para Melhoria e Adequação da Br 267, Entre Carvalhópolis e Cordislândia, Trecho Sob Delegação do Der - MG (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 223

Emenda de despesa: 223 Autor: Ulysses Gomes

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Elaboração de Projetos de Engenharia - Elaboração de Projeto de Engenharia para Pavimentação da MG 295, Entre Cambuí e Consolação. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 224

Emenda de despesa: 224 Autor: Neilando Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 225

Emenda de despesa: 225 Autor: Cabo Júlio

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 226

Emenda de despesa: 226 Autor: Wander Borges

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção, Ampliação E/Ou Reformas de Edificações Governamentais - Construção do Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Pmmg no Município de Sabará/Mg. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 227

Emenda de despesa: 227 Autor: Wander Borges

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Protegido - Reforma e Restauração dos Patrimônios Históricos e Culturais, Localizados no Município de Sabará/Mg. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 228

Emenda de despesa: 228 Autor: Wander Borges

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Expansão do Serviço Operacional de Bombeiros - Construção de Uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - Cbmmg no Município de Santa Luzia/Mg. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 229

Emenda de despesa: 229 Autor: Wander Borges

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Expansão e Modernização do Sistema Socioeducativo - Construção Ou Aluguel de Um Centro/Casa de Acautelamento de Menores, no Município de Sabará/Mg. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 230

Emenda de despesa: 230 Autor: Wander Borges

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção, Ampliação E/Ou Reformas de Edificações Governamentais - Reforma/Ampliação do Posto da Polícia Militar Rodoviária do Estado de Minas Gerais Localizado na Mg-05, Bairro Nações Unidas, em Sabará/Mg. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 231

Emenda de despesa: 231 Autor: Wander Borges

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Reforma e Manutenção da Escola Estadual Paula Rocha, Localizada no Município de Sabará/Mg. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 232

Emenda de despesa: 232 Autor: Wander Borges

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Expansão e Aperfeiçoamento do Atendimento do Cbmmg para Tornar o Estado de Minas Gerais Mais Resiliente aos Desastres - Manutenção e Aquisição de Equipamentos para Suprir a Necessidade da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar Localizado no Município de Sabará/Mg. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 233

Emenda de despesa: 233 Autor: Wander Borges

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 234

Emenda de despesa: 234 Autor: Celise Laviola

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas correntes)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 235

Emenda de despesa: 235 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Valor Destinado para Implantação de Castramóvel em Belo Horizonte e Mais 34 Municípios da Região Metropolitana. (despesas de capital)

Valor: R$ 15.300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 236

Emenda de despesa: 236 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Referente a Asfaltamento de Trecho Que Liga o Município de Paula Candido ao Município de Divinésia. (despesas de capital)

Valor: R$ 15.400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 237

Emenda de despesa: 237 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Criação de Unidade Policial para Atuar em Combate as Pichações Com Vigilância Noturna. (despesas de capital)

Valor: R$ 2.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 238

Emenda de despesa: 238 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Aparelhamento das Unidades da Polícia Civil - Aquisição de Equipamentos, Mobiliário para as Delegacias de Mulheres Já Existentes. (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 239

Emenda de despesa: 239 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro e Material às Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos - Destina-Se a Prefeitura Municipal de Ibirité para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Situada a Rua Caramuru, 12 - Bairro Lago Azul. (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 240

Emenda de despesa: 240 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro e Material às Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos - Valor Destinado a Prefeitura de Ibirité para a Reforma do Centro de Referência de Assistência Social e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Situados a Rua Alexandre Herculano, N° 312, Bairro: Washington Pires. (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 241

Emenda de despesa: 241 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro e Material às Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos - Valor Destinado a Prefeitura de Ibirité para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social Cras, Situado à Rua Maria Irmandade, N° 15, Bairro Primavera. (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 242

Emenda de despesa: 242 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Construção do Subtrecho Brumadinho/ Inhotim/ Mg-040, Com 3,17 Km de Extensão, Ponte de Interligação do Trecho Sobre o Rio Paraopeba, e Viaduto de Intersecção de Acesso ao Museu de Arte Contemporãnea no Município de Brumadinho. (despesas de capital)

Valor: R$ 40.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 243

Emenda de despesa: 243 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Valor Destinado para o Asfaltamento da MG 040 do Trecho Que Liga as Cidades de Brumadinho / Bonfim / Crucilândia, Com a Extensão de 46 Km (Quarenta e Seis Quilômetros). (despesas de capital)

Valor: R$ 50.600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 244

Emenda de despesa: 244 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Aparelhamento das Unidades da Polícia Civil - Valor de R$ 4.800.000,00 para Aquisição 30 Veículos de Rabecão, da Polícia Civil para Belo Horizonte e Região Metropolitana. (despesas de capital)

Valor: R$ 4.800.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 245

Emenda de despesa: 245 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Ações Emergenciais no Patrimônio Cultural - Valor de R$ 1.000.000,00 para a Execução de Obras de Reforma da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, Localizada no Município de Jequitibá. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 246

Emenda de despesa: 246 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Manutenção e Ampliação dos Sistemas de Tecnologia da Informação e Telecomunicação - Valor de R$ 150.000,00 para Aquisição de Equipamento a Polícia Militar do Município de Lagoa Dourada – MG (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 247

Emenda de despesa: 247 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Reforma do Prédio da Escola Estadual Viritato Melgaço, Situada no Município de Pequi. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 248

Emenda de despesa: 248 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor Destinado para Reforma na Estrutura Física da Escola Estadual Antonio Pinheiro Diniz, Localizada no Município de Ibirité, Que Encontra-Se Comprometida. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 249

Emenda de despesa: 249 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Reforma da Quadra Esportiva da Escola Municipal São José, Situada no Município de Poté. (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 250

Emenda de despesa: 250 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Reforma do Prédio da Escola Municipal Frei Gaspar, Situada no Município de Poté. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 251

Emenda de despesa: 251 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor para Reforma do Prédio da Escola Municipal Santa Terezinha, Situada no Município de Poté. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 252

Emenda de despesa: 252 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Reforma do Prédio da Escola Municipal Tiradentes, Situada no Município de Poté (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 253

Emenda de despesa: 253 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor Destinado para Reforma do Prédio da Escola Estadual Helena Vieira Gonçalves , Situada no Município de Raposos (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 254

Emenda de despesa: 254 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Reforma do Prédio da Escola Municipal Manuel Pereira Ramalho , Situada no Município de Ribeirão Vermelho (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 255

Emenda de despesa: 255 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Aquisição de Equipamentos para Escola Municipal Estelita Parreiras Borges , Situada no Município de Rio Manso (despesas de capital)

Valor: R$ 20.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 256

Emenda de despesa: 256 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor Destinado para Aquisição de Equipamentos para Escola Estadual Presidente Itamar Franco, Situada no Município de Santa Luzia. (despesas de capital)

Valor: R$ 20.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 257

Emenda de despesa: 257 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor Destinado para Reforma da Escola Estadual Josefina Pimenta Situada no Município de São João Evangelista (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 258

Emenda de despesa: 258 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor Destinado para Reforma e Aquisição de Equipamento para Escola Estadual Santo Antônio, Situada no Município de Silveirânia. (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 259

Emenda de despesa: 259 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor Destinado para Reforma e Aquisição de Equipamento para Escola Estadual Prefeito Aristeu Eduardo , Situada no Município de Taquaraçu de Minas. (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 260

Emenda de despesa: 260 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Construção de Quadra Esportiva da Escola Municipal Maria da Conceição Mendes, Situada no Município de Belo Vale. (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 261

Emenda de despesa: 261 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Construção de Quadra Esportiva da Escola Municipal Santana do Paraopeba, Situado no Povoado Lages, Distrito de Belo Vale. (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 262

Emenda de despesa: 262 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor Destinado para Reconstrução e Recuperação de Bens Materiais Danificados na Escola Estadual Padre José Epifânio Gonçalves, Situada à Rua Matias Barbosa, N° 513, Centro, Barra Longa, em Detrimento ao Acidente Ocorrido na Barragem do Fundão em Mariana. (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 263

Emenda de despesa: 263 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado a Escola Municipal Santa Rosa de Lima, Situado e Domiciliado a Avenida Dois, N° 352, Bairro: Santa Rosa, Sarzedo, para Construção de Quadra de Esportes. (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 264

Emenda de despesa: 264 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor Destinado para Reformas da Escola Estadual Antônio Marinho Campos, Situada a Rua Rua Geraldo Pedro de Morais, 220, Bairro Monsenhor Horta, Situada no Municipio de Ibirité (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 265

Emenda de despesa: 265 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Construção de Uma Sala de Aula na Escola Municipal Padre Virigilio, Situado no Povoado de Roças Novas de Baixo, Município de Belo Vale. (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 266

Emenda de despesa: 266 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor Destinado para Ampliação de Sala de Aula na Escola Estadual de Melo Franco, Situado no Município de Brumadinho (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 267

Emenda de despesa: 267 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Reforma de Duas Salas de Aula e Cozinha da Escola Municipal Ilza Maria Rezende de Souza, Situado no Município de Brumadinho. (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 268

Emenda de despesa: 268 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Reforma da Escola Municipal Córrego dos Pintos, Situado no Povoado dos Pintos, Distrito de Divinolândia de Minas. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 269

Emenda de despesa: 269 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Reforma da Escola Municipal Córrego dos Robertos, Situado no Povoado dos Robertos, Distrito de Divinolândia de Minas. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 270

Emenda de despesa: 270 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Reforma da Escola Municipal Rui Barbosa, Situado no Município de Divinolândia de Minas. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 271

Emenda de despesa: 271 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, Situado no Município de Funilândia. (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 272

Emenda de despesa: 272 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor Destinado para Cobertura da Quadra Esportiva e Cobertura do Pátio da Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário, Situada no Município de Ladainha. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 273

Emenda de despesa: 273 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor Destinado para Ampliação da Escola Municipal Sebastião Pereira Campos, Situada no Município de Ladainha. (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 274

Emenda de despesa: 274 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor Destinado para Ampliação de Quatro Salas de Aulas e Pintura da Escola Estadual de Mário Campos, Situada no Município de Mário Campos (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 275

Emenda de despesa: 275 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 500.000,00 para Construção de Quadra Esportiva e Ampliação da Escola Municipal Antonio Pinheiro Diniz, Situada no Município de Mário Campos. (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 276

Emenda de despesa: 276 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - para Reforma da Escola Municipal Claudiorio Tavares, no Município de Queluzito. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 277

Emenda de despesa: 277 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - para Reforma da Escola Municipal Antônio Leôncio Carneiro, no Distrito de Zito Soares Situada no Município de Santa Cruz do Escalvado. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 278

Emenda de despesa: 278 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 400.000,00 para Reforma da Escola e Construção da Cobertura da Quadra Esportiva da Escola Municipal Alaíde de Oliveira Sales, Situada no Município de Sarzedo. (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 279

Emenda de despesa: 279 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma da Escola Municipal Professora Helena Eustáquio de Souza, Situada no Município de Sarzedo. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 280

Emenda de despesa: 280 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma da Escola Municipal São Domingos Sávio, Situada no Município de Santo Antônio do Grama. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 281

Emenda de despesa: 281 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma da Escola Estadual Mariano Gomes, Situada no Município de Santo Antônio do Grama. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 282

Emenda de despesa: 282 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 220.000,00 para Reforma e Aquisição de Equipamentos para Cozinha da Escola Estadual Desembargador Barcelos Correira Situada Distrito de Major Ezequiel, no Município de Alvinópolis. (despesas de capital)

Valor: R$ 220.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 283

Emenda de despesa: 283 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma da Escola Estadual Antônio Carlos, no Município de Alvinópolis. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 284

Emenda de despesa: 284 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma da Escola Estadual Desembargador Barcelos Correira, no Município de Alvinópolis. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 285

Emenda de despesa: 285 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 220.000,00 para Reforma da Escola e Aquisição de Mobiliário para Escola Estadual José Ribeiro da Silva, no Município de Baldim. (despesas de capital)

Valor: R$ 220.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 286

Emenda de despesa: 286 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 220.000,00 para Reforma e Aquisição de Mobiliário da Escola Estadual Oscar Arthur Guimarães, no Município de Baldim. (despesas de capital)

Valor: R$ 220.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 287

Emenda de despesa: 287 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma Geral da Escola Estadual Gramout Alves Gontijo, Cintrolândia, no Município de Betim. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 288

Emenda de despesa: 288 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 50.000,00 para Aquisição de Mobiliário de Alunos e Professores da Escola Estadual Melo Viana, no Município de Bonfim (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 289

Emenda de despesa: 289 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma da Escola Municipal Bom Começo, no Município de Cantagalo. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 290

Emenda de despesa: 290 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma da Escola Estadual Deputado Patrus de Souza, no Município de Carandaí. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 291

Emenda de despesa: 291 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma da Escola Estadual Coronel Celso Resende, no Município de Caranaíba. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 292

Emenda de despesa: 292 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 550.000,00 para Construção de Quadra Esportiva e Reforma da Escola Municipal de Bela Vista , Situada no Município de Mateus Leme. (despesas de capital)

Valor: R$ 550.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 293

Emenda de despesa: 293 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 550.000,00 para Construção de Quadra Esportiva e Reforma da Escola Municipal Geny Guimarães de Oliveira, Situada no Município de Mateus Leme. (despesas de capital)

Valor: R$ 550.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 294

Emenda de despesa: 294 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma da Escola Municipal Manuel Braz (Vila Suzana), Situada no Município de Mateus Leme. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 295

Emenda de despesa: 295 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma da Escola Municipal Helen Jaqueline de Souza (Azurita), Situada no Município de Mateus Leme. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 296

Emenda de despesa: 296 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 500.000,00 para Reforma da Quadra Esportiva, Construção da Cobertura da Respectiva Quadra e Edificação de 3 Salas de Aula da Escola Municipal Maria Guaraciaba Passos (Imperatriz), Situada no Município de Mateus Leme. (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 297

Emenda de despesa: 297 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 500.000,00 para Reforma da Quadra Esportiva, Construção da Cobertura da Respectiva Quadra da Escola Municipal Dona Ailza Maria de Jesus (Serra Azul), Situada no Município de Mateus Leme. (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 298

Emenda de despesa: 298 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma Escola Municipal do Bairro Serra Dourada, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 299

Emenda de despesa: 299 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal Prefeito José Wanderley, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 300

Emenda de despesa: 300 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal do Bairro Jardim das Rosas, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 301

Emenda de despesa: 301 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal da Vila Ideal/ Serra Dourada, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 302

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal Maria das Mercês Aguiar, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 303

Emenda de despesa: 303 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal do Bairro Alvorada, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 304

Emenda de despesa: 304 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal do Bairro Jardim Montreal/ Ouro Negro, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 305

Emenda de despesa: 305 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal Maria José Campos Dias/ Rola Moça, Situada no Município de Ibirité (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 306

Emenda de despesa: 306 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal Maria Martins de Moraes, Situada no Município de Ibirité (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 307

Emenda de despesa: 307 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio Escola Municipal do Bairro Palmeiras, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 308

Emenda de despesa: 308 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal do Bairro Jardim Montanhês, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 309

Emenda de despesa: 309 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal de Barreirinho, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 310

Emenda de despesa: 310 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal do Bairro Morada da Serra, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 311

Emenda de despesa: 311 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal do Águia Dourada, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 312

Emenda de despesa: 312 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal Cristiano Pacifico, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 313

Emenda de despesa: 313 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal Coronel Durval de Barro, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 314

Emenda de despesa: 314 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal Maria Helena de Aguiar/ Dea Marli, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 315

Emenda de despesa: 315 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Municipal Maria José Aguiar, Situada no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 316

Emenda de despesa: 316 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 40.000,00 para Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Escola Estadual Jaider Gomes da Silva – Povoado do Boachá, Ipaba-Mg (despesas de capital)

Valor: R$ 40.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 317

Emenda de despesa: 317 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 70.000,00 para Pintura e Aquisição de Equipamento para Laboratório e para Cozinha da Escola Estadual Emília Cabral Mota - Distrito do Vale Verde, Ipaba-Mg (despesas de capital)

Valor: R$ 70.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 318

Emenda de despesa: 318 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma do Prédio da Escola Estadual Gerson Gomes de Almeida, Centro de Ipaba-Mg (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 319

Emenda de despesa: 319 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 70.000,00 para R para Pintura e Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escola Estadual Manoel Machado Franco, Centro de Ipaba-Mg (despesas de capital)

Valor: R$ 70.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 320

Emenda de despesa: 320 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 100.000,00 para Pintura e Construção de Duas Salas na Escola Estadual Joelma Alves de Oliveira, Situada no Município de Igarapé. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 321

Emenda de despesa: 321 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 30.000,00 para Pintura e Reforma do Telhado da Quadra da Escola Estadual Tancredo Neves, Situado no Município de Dom Silvério. (despesas de capital)

Valor: R$ 30.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 322

Emenda de despesa: 322 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 80.000,00 para Cobertura da Quadra e Reforma da Arquibancada da Escola Estadual Padre Gregório, Situado no Município de Itaguara. (despesas de capital)

Valor: R$ 80.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 323

Emenda de despesa: 323 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 50.000,00 para Reforma da Quadra da Escola Estadual Dom Delfim, Situado no Município de Itumirim. (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 324

Emenda de despesa: 324 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 250.000,00 para Construção de Quadra na Escola Municipal Pedro Saturnino, Situado no Município de Jequitibá. (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 325

Emenda de despesa: 325 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 100.000,00 para Cobertura da Quadra e Pintura da Escola Municipal Paulo Rodrigues de Aguilar, Situado no Município de Jaboticatubas. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 326

Emenda de despesa: 326 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 100.000,00 para Construção e Pintura de Quadra da Escola Municipal Monsenhor Fausto de Vasconcellos Craveiro, Situado no Município de Jesuânia. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 327

Emenda de despesa: 327 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma da Escola Estadual Joaquina Candida Moreira, Situado no Município de Paraopeba. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 328

Emenda de despesa: 328 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma da Escola Estadual Joaquina Candida Moreira, Situado no Município de Paraopeba. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 329

Emenda de despesa: 329 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 25.000,00 para Ampliação da Biblioteca da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, Situado no Município de Paraopeba. (despesas de capital)

Valor: R$ 25.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 330

Emenda de despesa: 330 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Valor de R$ 200.000,00 para Reforma da Escola Estadual Geralda Eugenia da Silva, Situada no Município de São Joaquim de Bicas. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 331

Emenda de despesa: 331 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Valor de R$ 150.000,00 para Aquisição de Bens Materiais e Permanentes para a Upa Municipal, do Município de São Joaquim de Bicas. (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 332

Emenda de despesa: 332 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades - Valor de R$80.000,00 para a Construção de Poços Artesianos Comunidade de Bacaúba de Baixo. Município de Bonfim (despesas de capital)

Valor: R$ 80.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 333

Emenda de despesa: 333 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades - Valor de R$80.000,00 para a Construção de Poços Artesianos em Ladainha – Vale do Mucuri. (despesas de capital)

Valor: R$ 80.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 334

Emenda de despesa: 334 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 250.000,00 para Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professora Elza Cardoso Rangel, Situada na Av. Ibirité, N° 92, Bairro Marilândia, Ibirité, no Terreno Doado Pela Prefeitura Municipal de Ibirité (Imóvel Limítrofe à Escola). (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 335

Emenda de despesa: 335 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 200.000,00 para Construção de Quadra Esportiva da Escola Estadual Patrocínia Cândida de Oliveira, Situada no Município de São Joaquim de Bicas. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 336

Emenda de despesa: 336 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Valor de R$ 1.000.000,00 para a Reforma do Hospital Regional de Ibirité (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 337

Emenda de despesa: 337 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Valor de R$ 1.000.000,00 para a Reforma do Hospital Municipal de Ladainha. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 338

Emenda de despesa: 338 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Valor de R$ 1.000.000,00 para a Reforma do Hospital Municipal de Brumadinho (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 339

Emenda de despesa: 339 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Valor de R$ 1.000.000,00 para Reforma e Aquisição de Bens Materiais e Permanentes Upa Municipal, do Município de Santa Luzia (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 340

Emenda de despesa: 340 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Valor de R$ 200.000,00 Destinado para Micro-ônibus para Transporte de Pacientes Com Tratamento de Hemodiálise (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 341

Emenda de despesa: 341 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção, Ampliação E/Ou Reformas de Edificações Governamentais - Valor de R$ 9.000.000,00 para Construção de Sede de Delegacias de Mulheres para Cidades para Cada Território, Totalizando 18 Territórios. Valor de R$500.000,00 para Cada Sede a Ser Edificada. (despesas de capital)

Valor: R$ 9.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 342

Emenda de despesa: 342 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Aparelhamento das Unidades da Polícia Civil - Valor de R$ 4.500.000,00 para Aquisição de Equipamentos de Delegacias de Mulheres para Cidades para Cada Território, Totalizando 18 Territórios. Valor de R$250.000,00 para Cada Sede a Ser Edificada. (despesas de capital)

Valor: R$ 4.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 343

Emenda de despesa: 343 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Valor de R$ 50.000,00 para Reforma da Quadra, na Escola Estadual Abeilard Pereira, Situada no Municipio de Lagoa Dourada (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 344

Emenda de despesa: 344 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro e Material às Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos - Valor de R$ 200.000,00 para Construção de Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 345

Emenda de despesa: 345 Autor: João Alberto

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 346

Emenda de despesa: 346 Autor: Dirceu Ribeiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Construção de Velório Municipal em Guiricema. (despesas de capital)

Valor: R$ 120.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 347

Emenda de despesa: 347 Autor: Dirceu Ribeiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.380.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 348

Emenda de despesa: 348 Autor: Duarte Bechir

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 349

Emenda de despesa: 349 Autor: Duarte Bechir

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 350

Emenda de despesa: 350 Autor: Duarte Bechir

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro e Material a Municípios na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 351

Emenda de despesa: 351 Autor: Duarte Bechir

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro e Material a Municípios na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 352

Emenda de despesa: 352 Autor: Duarte Bechir

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 353

Emenda de despesa: 353 Autor: Duarte Bechir

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 354

Emenda de despesa: 354 Autor: Bosco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 355

Emenda de despesa: 355 Autor: Luiz Humberto Carneiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 356

Emenda de despesa: 356 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Destinado ao Município de Natalândia (despesas correntes)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 357

Emenda de despesa: 357 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Destinado ao Município de Riachinho (despesas correntes)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 358

Emenda de despesa: 358 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Destinado ao Município de Cambuquira. (despesas correntes)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 359

Emenda de despesa: 359 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Infraestrutura Esportiva - Aquisição de Academia ao Ar Livre para Instalação no Município de Quartel Geral (despesas correntes)

Valor: R$ 25.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 360

Emenda de despesa: 360 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Destinada a Aquisição de Material de Consumo e Equipamentos Permanentes para a Cam/Belo Horizonte. (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 361

Emenda de despesa: 361 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Reforma da Unidade Policial - 136 Cia Pm/2 Bpm - São João Nepomuceno. (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 362

Emenda de despesa: 362 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Destinada ao Município de Inhaúma. (despesas correntes)

Valor: R$ 30.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 363

Emenda de despesa: 363 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Revitalização da Sede Administrativa da Cia Ind e de Policiamento Com Cães - Canil Central - Belo Horizonte/Mg. (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 364

Emenda de despesa: 364 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Destinada a Aquisição de Equipamentos para a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida no Município de Ilicínea (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 365

Emenda de despesa: 365 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Reforma e Ampliação da Sede do Destacamento em Ilicínea - 3gp/2pel Pm/172 Cia Pm/24 Bpm (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 366

Emenda de despesa: 366 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Reestabelecimento do Sistema de Videomonitoramento, Reforma da Cozinha e Refeitório, Aquisição de Materiais Pelo Colégio Tiradentes de Juiz de Fora. (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 367

Emenda de despesa: 367 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Aquisição de Equipamentos de Lazer para o Colégio Tiradentes de Bom Despacho (despesas correntes)

Valor: R$ 10.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 368

Emenda de despesa: 368 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Infraestrutura Esportiva - Destinada a Secretaria de Esportes do Município de Belo Horizonte. (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 369

Emenda de despesa: 369 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Reforma da Creche da Academia de Polícia Militar em Belo Horizonte. (despesas correntes)

Valor: R$ 30.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 370

Emenda de despesa: 370 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Implantação de Projeto de Ecoterapia na Pmmg - Belo Horizonte. (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 371

Emenda de despesa: 371 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Reforma da Quadra do Quartel de Abaeté - 141 Cia Pm/ 7 Bpm (despesas correntes)

Valor: R$ 25.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 372

Emenda de despesa: 372 Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas correntes)

Valor: R$ 380.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 373

Emenda de despesa: 373 Autor: Nozinho

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 374

Emenda de despesa: 374 Autor: Glaycon Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Projeto de Execução do Ramal Ferroviário Ligando o Município de Conselheiro Lafaiete ao de Belo Horizonte, Como Contribuição ao Movimento Pró-Ferrovia “Minas de Volta aos Trilhos”, para a Volta do Trem de Passageiros ao Ramal Paraopeba. (despesas de capital)

Valor: R$ 10.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 375

Emenda de despesa: 375 Autor: Cássio Soares

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 376

Emenda de despesa: 376 Autor: Cássio Soares

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg - Reforma e Ampliação do Imóvel Que Abrigará 2ª Companhia de Corpo de Bombeiros no Município de Passos /Mg (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 377

Emenda de despesa: 377 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 378

Emenda de despesa: 378 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Modernização e Expansão do Sistema Prisional (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 379

Emenda de despesa: 379 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 380

Emenda de despesa: 380 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 381

Emenda de despesa: 381 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 382

Emenda de despesa: 382 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 383

Emenda de despesa: 383 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do Gasto: Infraestrutura dos Atrativos e Destinos Turísticos (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 384

Emenda de despesa: 384 Autor: Doutor Jean Freire

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias - Pavimentação do Trecho da Lmg677 Entre José Gonçalves de Minas (Ijicatu) a Virgem da Lapa - 41 Km (despesas de capital)

Valor: R$ 60.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 385

Emenda de despesa: 385 Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 386

Emenda de despesa: 386 Autor: Vanderlei Miranda

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 387

Emenda de despesa: 387 Autor: Geraldo Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 388

Emenda de despesa: 388 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 389

Emenda de despesa: 389 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 390

Emenda de despesa: 390 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas correntes)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 391

Emenda de despesa: 391 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Habitação

Objeto do Gasto: Construção de Habitação de Interesse Social - Construção de Casas Populares no Município de Matias Barbosa (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 392

Emenda de despesa: 392 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Materiais Hospitalares para a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - Hospital Evangélico (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 393

Emenda de despesa: 393 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares para o Hospital do Município de Campanha (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 394

Emenda de despesa: 394 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares para a Prefeitura de Nanuque (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 395

Emenda de despesa: 395 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares para a Santa Casa de Pompéu (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 396

Emenda de despesa: 396 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades - Projeto de Abastecimento de Água da Comunidade do Assentamento Paulista do Município de Pompéu (despesas de capital)

Valor: R$ 60.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 397

Emenda de despesa: 397 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Reforma do Telhado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candeias (despesas de capital)

Valor: R$ 60.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 398

Emenda de despesa: 398 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares para a Fundação Comunitária de Saúde de Candeias (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 399

Emenda de despesa: 399 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Material de Consumo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leopoldina (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 400

Emenda de despesa: 400 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Polícia para Cidadania - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 401

Emenda de despesa: 401 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Ezequiel Dias

Objeto do Gasto: Pesquisa e Desenvolvimento - Garantir a Consolidação da Funed Como Instituto de Ciência e Tecnologia (despesas correntes)

Valor: R$ 20.000,00

Dedução: Fundação Ezequiel Dias - 4430 - Produção de Medicamentos para o Componente Básico e Estratégico da Assistência Farmacêutica (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 402

Emenda de despesa: 402 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos - Cobertura da Quadra de Esporte da Comunidade do Zueira do Município de São João Del Rei (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 403

Emenda de despesa: 403 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica em Área Urbana para o Município de Palma (despesas de capital)

Valor: R$ 120.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 404

Emenda de despesa: 404 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Reforma de Unidade Básica de Saúde e Compra de Equipamentos para o Município de Santa Maria do Suaçui. (despesas de capital)

Valor: R$ 80.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 405

Emenda de despesa: 405 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares para o Município de Água Boa (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 406

Emenda de despesa: 406 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Saúde do Município de Peçanha. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 407

Emenda de despesa: 407 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Equipamentos para o Hospital do Município de Virginópolis (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 408

Emenda de despesa: 408 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Polícia para Cidadania - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 409

Emenda de despesa: 409 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades - Telhado para Cobertura Total de Galpão para Implantação de Indústria Fileteadora de Peixes para o Município de Palma (despesas de capital)

Valor: R$ 360.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 410

Emenda de despesa: 410 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Construção do Pronto Atendimento, Ampliação da Uti e Construção da Uti Neonatal do Hospital do Município de Cataguases (despesas de capital)

Valor: R$ 6.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 411

Emenda de despesa: 411 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Rio Novo (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 412

Emenda de despesa: 412 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação da Estrada Que Liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca (despesas de capital)

Valor: R$ 15.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 413

Emenda de despesa: 413 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades - Saneamento e Recuperação Ambiental do Córrego do Macuco de Conceição do Pará (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 414

Emenda de despesa: 414 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Obra de Urbanização da Via de Acesso ao Santuário da Imaculada Conceição do Pará (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 415

Emenda de despesa: 415 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades - Sistema de Tratamento de Esgoto para o Distrito de Conceição de Ibitipoca para o Município de Lima Duarte (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 416

Emenda de despesa: 416 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Hospital de Paracatu (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 417

Emenda de despesa: 417 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o Município de Pedro Teixeira (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 418

Emenda de despesa: 418 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o Município de Olaria (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 419

Emenda de despesa: 419 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Sistema Integrado de Políticas Sobre Drogas - Custeio das Ações da Associação de Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos - Apadec de São João Del Rei (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 420

Emenda de despesa: 420 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Sistema Integrado de Políticas Sobre Drogas - Aquisição de Veículo para Associação Brasileira Comunitária para Prevenção ao Uso de Drogas, em Belo Horizonte (despesas de capital)

Valor: R$ 40.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 421

Emenda de despesa: 421 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Sistema Integrado de Políticas Sobre Drogas - Aquisição de Veículo para Associação Beneficente para o Desenvolvimento Educacional Qualificação e Reintegração Social - Adequar, em Betim (despesas de capital)

Valor: R$ 40.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 422

Emenda de despesa: 422 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Sistema Integrado de Políticas Sobre Drogas - Aquisição de Veículo para o Centro de Reabilitação Contra Dependência Química Gileade, em Alvinópolis (despesas de capital)

Valor: R$ 40.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 423

Emenda de despesa: 423 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Sistema Integrado de Políticas Sobre Drogas - Aquisição de Veículo para Associação Carmense para Promoção Humana, em Carmo da Mata (despesas de capital)

Valor: R$ 40.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 424

Emenda de despesa: 424 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Sistema Integrado de Políticas Sobre Drogas - Aquisição de Veículo para Comunidade Terapêutica Filhos do Rei, em Jequitinhonha (despesas de capital)

Valor: R$ 40.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 425

Emenda de despesa: 425 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Sistema Integrado de Políticas Sobre Drogas - Investimento na Codesmig - Cooperação para o Desenvolvimento Educacional e Social de Minas Gerais, em Belo Horizonte (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 426

Emenda de despesa: 426 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Sistema Integrado de Políticas Sobre Drogas - Investimento na Fazenda de Esperança de Santa Maria de Itabira, em Itabira (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 427

Emenda de despesa: 427 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Sistema Integrado de Políticas Sobre Drogas - Investimento na Comunidade Terapêutica Arca de Noé, em Betim (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 428

Emenda de despesa: 428 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Poliétrica para o Município de Além Paraíba (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 429

Emenda de despesa: 429 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica para o Município de Pirapetinga (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 430

Emenda de despesa: 430 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Rio Pomba (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 431

Emenda de despesa: 431 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Reforma de Unidade Básica de Saúde para o Município de São João Nepomuceno (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 432

Emenda de despesa: 432 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica para a Prefeitura de São Geraldo (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 433

Emenda de despesa: 433 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica para o Município de Santos Dumont (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 434

Emenda de despesa: 434 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica para o Município de Bocaina de Minas (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 435

Emenda de despesa: 435 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica para o Município de Goianá (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 436

Emenda de despesa: 436 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica para o Município de Liberdade (despesas de capital)

Valor: R$ 80.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 437

Emenda de despesa: 437 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica para o Município de Santana do Deserto (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 438

Emenda de despesa: 438 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica para o Município de Coronel Pacheco (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 439

Emenda de despesa: 439 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Custeio das Ações de Saúde do Município de Andrelândia (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 440

Emenda de despesa: 440 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Custeio dos Serviços da Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior do Município de Minas Novas (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 441

Emenda de despesa: 441 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Custeios de Ações de Saúde da Conferência de São Vicente de Paulo do Município de Turmalina (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 442

Emenda de despesa: 442 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação para o Município de Bom Jardim de Minas (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 443

Emenda de despesa: 443 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação - Município de Lima Duarte (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 444

Emenda de despesa: 444 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação - Município de Pedro Teixeira (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 445

Emenda de despesa: 445 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação - Município de Olaria (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 446

Emenda de despesa: 446 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação - Município de Arantina (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 447

Emenda de despesa: 447 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Construção da Clínica de Especialidades Médicas da Região das Vertentes - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes (despesas de capital)

Valor: R$ 7.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 448

Emenda de despesa: 448 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Custeio de Serviços de Saúde - Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde do Pé da Serra (despesas correntes)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 449

Emenda de despesa: 449 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Custeio para o Hospital São Vicente de Paula - Município de Itabirito (despesas correntes)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 450

Emenda de despesa: 450 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Custeio de Ações - Ong de Proteção Animal Voluntários da Pata - Município de Pouso Alegre (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 451

Emenda de despesa: 451 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Construção do Hospital Regional do Município de Contagem (despesas de capital)

Valor: R$ 25.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 452

Emenda de despesa: 452 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Equipamentos Hospitalares (Ventiladores Mecânicos) para a Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus - Hospital do Município de Baependi (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 453

Emenda de despesa: 453 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: Apoio a Gestão Ambiental - Reforma e Revitalização do Parque Estadual Fernão Dias no Município de Contagem (despesas de capital)

Valor: R$ 9.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 454

Emenda de despesa: 454 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Custeio das Ações de Saúde do Hospital Regional do Município de Janaúba (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 455

Emenda de despesa: 455 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Estadual do Meio Ambiente

Objeto do Gasto: Gestão das Condições de Segurança de Barragens de Rejeitos e Resíduos (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 456

Emenda de despesa: 456 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas correntes)

Valor: R$ 3.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 457

Emenda de despesa: 457 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Implantação de Barraginhas Ou Pequena Barragem (despesas correntes)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 458

Emenda de despesa: 458 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Monitoramento da Qualidade e Quantidade da Água (despesas correntes)

Valor: R$ 3.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 459

Emenda de despesa: 459 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Ações Emergenciais no Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 460

Emenda de despesa: 460 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Vistorias Técnicas no Patrimônio Cultural (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 461

Emenda de despesa: 461 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio a Infraestrutura Municipal e Regional Com Fornecimento de Elementos Estruturais (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 462

Emenda de despesa: 462 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Gerenciamento de Estudos e Projetos de Infraestrutura e de Obras Públicas (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 463

Emenda de despesa: 463 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Implantação de Serviços de Prevenção à Criminalidade (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 464

Emenda de despesa: 464 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Expansão e Modernização do Sistema Socioeducativo (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 465

Emenda de despesa: 465 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Modernização e Expansão do Sistema Prisional (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 466

Emenda de despesa: 466 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Renovação da Frota (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 467

Emenda de despesa: 467 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Aparelhamento das Unidades da Polícia Civil (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 468

Emenda de despesa: 468 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Modernização da Identificação Civil e Criminal (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 469

Emenda de despesa: 469 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Assistência Psicossocial (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 470

Emenda de despesa: 470 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção do Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais - Cetebio (despesas de capital)

Valor: R$ 2.500.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 471

Emenda de despesa: 471 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades da Educação (despesas de capital)

Valor: R$ 2.500.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 472

Emenda de despesa: 472 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Rede de Metrô (despesas de capital)

Valor: R$ 3.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 473

Emenda de despesa: 473 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: Ampliação das Áreas de Vegetação Nativa e Recuperação de Áreas Degradadas, Cultivando Água Boa. (despesas correntes)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 474

Emenda de despesa: 474 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Objeto do Gasto: Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - Qualiágua (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 475

Emenda de despesa: 475 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica

Objeto do Gasto: Suporte a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos e Processos Inovadores (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 476

Emenda de despesa: 476 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Habitação

Objeto do Gasto: Concessão de Subsídio Temporário para Auxílio Habitacional (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 477

Emenda de despesa: 477 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Objeto do Gasto: Administração de Concessões de Serviços (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 478

Emenda de despesa: 478 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Rede Estadual de Capacitação e Educação Sanitária (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 479

Emenda de despesa: 479 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Desenvolvimento do Portal das Cidades (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 480

Emenda de despesa: 480 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 481

Emenda de despesa: 481 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Intervenções Urbanísticas (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 482

Emenda de despesa: 482 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro e Material às Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 483

Emenda de despesa: 483 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Rede de Atenção à Saúde Hospitalar Contratada (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 484

Emenda de despesa: 484 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Rede de Atenção à Saúde Ambulatorial Contratada (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 485

Emenda de despesa: 485 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Assistência Ambulatorial na Capital (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 486

Emenda de despesa: 486 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Assistência Médica Hospitalar na Capital (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 487

Emenda de despesa: 487 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Manejo Integrado de Sub Bacias Hidrográficas (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 488

Emenda de despesa: 488 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Modernização da Infraestrutura de Pesquisa e de Transfêrencia de Tecnologia (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 489

Emenda de despesa: 489 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária

Objeto do Gasto: Fortalecimento das Agroindustrias de Pequeno Porte (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 490

Emenda de despesa: 490 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual do Café

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro a Projetos da Cadeia Produtiva (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 491

Emenda de despesa: 491 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Assistência Técnica aos Produtores Rurais no Programa Minas Pecuária (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 492

Emenda de despesa: 492 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural Mineira

Objeto do Gasto: Conservação e Revitalização de Sub Bacias Hidrográficas (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 493

Emenda de despesa: 493 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Irriga Minas (despesas de capital)

Valor: R$ 2.000.000,00

Deduções: Reserva de Contingência - R$ 1.000.000,00

Secretaria de Estado de Governo - 2037 - Divulgação Governamental (outras despesas correntes) - R$ 1.000.000,00

EMENDA Nº 494

Emenda de despesa: 494 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária

Objeto do Gasto: Certificação de Propriedades Inscritas no Programa Certifica Minas Café (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 495

Emenda de despesa: 495 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Modernização da Infraestrutura de Pesquisa e de Transfêrencia de Tecnologia (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 496

Emenda de despesa: 496 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica em Área Urbana para o Município de Abaeté (despesas de capital)

Valor: R$ 120.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 497

Emenda de despesa: 497 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção, Ampliação E/Ou Reformas de Edificações Governamentais - Valor de R$500.000,00 para Construção de Sede de Delegacias de Mulheres para o Municipio de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 498

Emenda de despesa: 498 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Aparelhamento das Unidades da Polícia Civil - Valor de R$ 2501.000,00 para Aquisição de Equipamentos de Sede de Delegacias de Mulheres para o Municipio de Ibirité (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 499

Emenda de despesa: 499 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Valor de R$ 300.000,00 para Aquisição e Distribuição de Vacina Contra Leishmaniose, para os Municipios Mineiros, (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 500

Emenda de despesa: 500 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Valor de R$2.500.000,00 Destinado para Agilizar a Retomada das Obras do Trevo da Quintas da Jangada, Localizado no Município de Ibirité. (despesas de capital)

Valor: R$ 2.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 501

Emenda de despesa: 501 Autor: Emidinho Madeira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 502

Emenda de despesa: 502 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Fomento ao Futebol Amador - Construção de Arquibancada e Alambrado no Campo do Flamengo Esporte Clube, no Município de Conceição do Pará (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 503

Emenda de despesa: 503 Autor: Doutor Jean Freire

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Contrução de Unidade Escolar de Ensino Fundamental e Médio no Distrito de Taquaral, Município de Itinga. (despesas de capital)

Valor: R$ 4.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 504

Emenda de despesa: 504 Autor: Doutor Jean Freire

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Elaboração de Projetos de Engenharia - Projeto de Engenharia Visando a Pavimentação da Lmg 678 Entre Novo Cruzeiro e Entroncamento Com Araçuaí - 92 Km (despesas correntes)

Valor: R$ 109.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 505

Emenda de despesa: 505 Autor: Doutor Jean Freire

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Elaboração de Projetos de Engenharia - - Projeto de Engenharia Visando a Pavimentação da Lmg 105 em Jequitinhonha - 55 Km (despesas correntes)

Valor: R$ 109.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 506

Emenda de despesa: 506 Autor: Doutor Jean Freire

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Elaboração de Projetos de Engenharia - Projeto de Engenharia Visando a Pavimentação da Lmg 214 Entre Capelinha e Itamarandiba - 52 Km (despesas correntes)

Valor: R$ 109.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 507

Emenda de despesa: 507 Autor: Doutor Jean Freire

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Elaboração de Projetos de Engenharia - Projeto de Engenharia Visando a Pavimentação da Mg406 Entre Almenara e Pedra Azul (Sub Trecho Almenara-Pedra Grande) - 35 Km (despesas correntes)

Valor: R$ 109.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 508

Emenda de despesa: 508 Autor: Doutor Jean Freire

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Elaboração de Projetos de Engenharia - Projeto de Engenharia Visando a Pavimentação da Mgc 251 Entre Almenara e Pedra Azul (Sub Trecho Pedra Azul e Pedra Grande) - 58 Km (despesas correntes)

Valor: R$ 109.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 509

Emenda de despesa: 509 Autor: Doutor Jean Freire

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias - - Pavimentação da MG 211 Entre Capelinha e Setubinha (despesas de capital)

Valor: R$ 75.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 510

Emenda de despesa: 510 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Desenvolvimento Aeroviário - Reforma do Aeroporto do Município de Campo Belo (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 511

Emenda de despesa: 511 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Construção de Calçadas de Concreto de Zinato para o Município de Carneirinho. (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 512

Emenda de despesa: 512 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros - Aquisição de 20 Ar Condicionado para a E.M. Vicente Luiza, no Município de Carneirnho (despesas de capital)

Valor: R$ 80.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 513

Emenda de despesa: 513 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Término da Construção da Câmara Municipal do Município de Gonzaga (despesas de capital)

Valor: R$ 70.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 514

Emenda de despesa: 514 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Construção de Sala do Velório no Município de Gurinhatã (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 515

Emenda de despesa: 515 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos - Construção de Uma Quadra Poliesportiva no Município de Lassance (despesas de capital)

Valor: R$ 110.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 516

Emenda de despesa: 516 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Um Veículo Ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes do Município de Pirajuba (despesas de capital)

Valor: R$ 75.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 517

Emenda de despesa: 517 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Emulsão Asfáltica para Pavimentação Asfáltica de Ruas do Bairro Recanto das Acácias e Dentro do Parque de Exposição João de Freitas Barbosa no Município de Capinópolis. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 518

Emenda de despesa: 518 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Melhoria e Reforma da Área de Lazer no Bairro Jardim Primavera no Município de Carneirinho. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 519

Emenda de despesa: 519 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Um Veículo Micro-Ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes do Município de Iturama. (despesas de capital)

Valor: R$ 75.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 520

Emenda de despesa: 520 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Custeio para o Sanatório do Município de Ituiutaba. (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 521

Emenda de despesa: 521 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos - Cobertura e Iluminação da Quadra no Município de Juíz de Fora. (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 522

Emenda de despesa: 522 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades - Implantação de Um Poço Artesiano no Município de Pedra Maria da Cruz. (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 523

Emenda de despesa: 523 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Construção de Uma Área de Lazer para a Convivência Social dos Moradores do Distrito de Taruaçú, no Município de São João Nepomuceno. (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 524

Emenda de despesa: 524 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos - Construção de Uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Caquende, Distrito do Município de Santo Hipólito. (despesas de capital)

Valor: R$ 80.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 525

Emenda de despesa: 525 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Um Veículo Ambulância para o Município de Gurinhatã (despesas de capital)

Valor: R$ 75.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 526

Emenda de despesa: 526 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Emulsão Asfáltica para o Município de Carneirinho (despesas de capital)

Valor: R$ 120.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 527

Emenda de despesa: 527 Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Emulsão Asfáltica para o Município de Pirapora (despesas de capital)

Valor: R$ 115.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 528

Emenda de despesa: 528 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária

Objeto do Gasto: Análise Laboratorial (despesas correntes)

Valor: R$ 2.400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 529

Emenda de despesa: 529 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária

Objeto do Gasto: Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (despesas correntes)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 530

Emenda de despesa: 530 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural Mineira

Objeto do Gasto: Piscicultura (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 531

Emenda de despesa: 531 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural Mineira

Objeto do Gasto: Readequação de Estradas Vicinais Com Enfoque Ambiental (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 532

Emenda de despesa: 532 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Expansão e Aperfeiçoamento do Atendimento do Cbmmg para Tornar o Estado de Minas Gerais Mais Resiliente aos Desastres (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 533

Emenda de despesa: 533 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do Gasto: Infraestrutura dos Atrativos e Destinos Turísticos (despesas correntes)

Valor: R$ 660.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 534

Emenda de despesa: 534 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural Mineira

Objeto do Gasto: Mediação de Conflitos Socioambientais e Fundiarios (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 535

Emenda de despesa: 535 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Apoio a Iniciativas e Oferta de Ações para a Juventude em Territórios Urbanos (despesas correntes)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 536

Emenda de despesa: 536 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural Mineira

Objeto do Gasto: Construção de Reservatorios de Pequeno Porte (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 537

Emenda de despesa: 537 Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural - Pavimentação Asfáltica em Área Urbana para o Município de Salinas (despesas de capital)

Valor: R$ 120.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 538

Emenda de despesa: 538 Autores: Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Recursos para Estruturação Física da Sede e Núcleos Regionais da Accomig/Caprileite, Viabilizando o Programa da Cadeia Produtiva Berro de Minas. (despesas de capital)

Valor: R$ 10.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 539

Emenda de despesa: 539 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Valor Destinado para Reforma do Posto de Saude Juventino Ferreira Nunes, Situada no Municipio de Mário Campos (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 540

Emenda de despesa: 540 Autor: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Valor Destinado para Ampliação da Policlinica para Upa, Situada no Municipio de Sarzedo (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 541

Emenda de despesa: 541 Autor: Professor Neivaldo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 542

Emenda de despesa: 542 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 543

Emenda de despesa: 543 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 544

Emenda de despesa: 544 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 545

Emenda de despesa: 545 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 546

Emenda de despesa: 546 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 547

Emenda de despesa: 547 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 548

Emenda de despesa: 548 Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 549

Emenda de despesa: 549 Autor: João Alberto

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 550

Emenda de despesa: 550 Autor: João Alberto

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 551

Emenda de despesa: 551 Autor: João Alberto

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias - o Recurso Será Destinado para Pavimentação da Rodovia MG 20 16km Entre os Municípios de Jaboticatubas e São José de Almeida. (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 552

Emenda de despesa: 552 Autor: João Alberto

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – o Recurso Será Destinado para a Pavimentação da MG 231entre os Municípios de Cordisburgo e Santana do Pirapama (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 553

Emenda de despesa: 553 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Apoio a Agricultura Familiar (despesas correntes)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 554

Emenda de despesa: 554 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural Mineira

Objeto do Gasto: Planejamento e Execução do Sistema de Telefonia Rural (despesas correntes)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 555

Emenda de despesa: 555 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural Mineira

Objeto do Gasto: Manutençao nos Postos Telefonicos Rurais Instalados (despesas correntes)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 556

Emenda de despesa: 556 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo de Assistência ao Turismo

Objeto do Gasto: Fastur (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 557

Emenda de despesa: 557 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Objeto do Gasto: Pacto Nacional Pela Gestão das Águas – Progestão (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 558

Emenda de despesa: 558 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Jucemg Digital (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 559

Emenda de despesa: 559 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Infojucemg (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 560

Emenda de despesa: 560 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: Proteção e Recuperação da Mata Atlântica Fase Ii Promata Ii (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 561

Emenda de despesa: 561 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Assessoria Técnica a Empreendimentos da Economia Solidária (despesas correntes)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 562

Emenda de despesa: 562 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga (Cultivando Água Boa). (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 563

Emenda de despesa: 563 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: Promoção da Eficiência Energética em Minas Gerais (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 564

Emenda de despesa: 564 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: Plano Estadual de Mineração e Transformação Mineral (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 565

Emenda de despesa: 565 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: Apoio à Inovação e Melhoria da Produtividade Industrial de Minas Gerais (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 566

Emenda de despesa: 566 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: Fortalecimento do Cooperativismo Mineiro (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 567

Emenda de despesa: 567 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: Promoção e Participação em Feiras, Exposições e Eventos (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 568

Emenda de despesa: 568 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: Fomento ao Crescimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Minas Gerais. (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 569

Emenda de despesa: 569 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: Estímulo ao Desenvolvimento Produtivo e à Inovação (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 570

Emenda de despesa: 570 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: Promoção do Estado para a Prospecção de Empreendimentos da Novíssima Economia (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 571

Emenda de despesa: 571 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: Economia Circular – Plano de Transição para o Modelo Circular da Economia de Minas Gerais (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 572

Emenda de despesa: 572 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 573

Emenda de despesa: 573 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Gestão de Contratos de Ppp (despesas correntes)

Valor: R$ 105.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 574

Emenda de despesa: 574 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural

Objeto do Gasto: Funderur (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 575

Emenda de despesa: 575 Autor: Felipe Attiê

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 576

Emenda de despesa: 576 Autor: Felipe Attiê

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 577

Emenda de despesa: 577 Autor: Felipe Attiê

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Habitação

Objeto do Gasto: Construção de Habitação de Interesse Social (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 578

Emenda de despesa: 578 Autor: Felipe Attiê

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Abastecimento de Medicamentos Especializados. (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 579

Emenda de despesa: 579 Autor: Felipe Attiê

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Bolsa-Atleta e Bolsa Técnico (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 580

Emenda de despesa: 580 Autor: Felipe Attiê

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 581

Emenda de despesa: 581 Autor: Felipe Attiê

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Reabilitação de Áreas Contaminadas (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 582

Emenda de despesa: 582 Autor: Felipe Attiê

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas correntes)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 583

Emenda de despesa: 583 Autor: Felipe Attiê

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implantação de Hospitais Regionais (despesas de capital)

Valor: R$ 2.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 584

Emenda de despesa: 584 Autor: Felipe Attiê

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Fundese Geraminas (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 585

Emenda de despesa: 585 Autor: Felipe Attiê

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 586

Emenda de despesa: 586 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades de Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 587

Emenda de despesa: 587 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Segurança nas Olímpiadas (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 588

Emenda de despesa: 588 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Receptividade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 589

Emenda de despesa: 589 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Compete Minas (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 590

Emenda de despesa: 590 Autor: Professor Neivaldo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Recursos para Obras de Asfaltamento em Vias Públicas do Município de Frutal. (despesas de capital)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 591

Emenda de despesa: 591 Autor: Professor Neivaldo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Recursos para Obras de Pavimentação da Rodovia Lmg 746 no Trecho de Ligação Entre o Município de Monte Carmelo e o Distrito de Chapada de Minas, Propiciando Melhor Acesso da Comunidade Acadêmica ao Campus da Universidade Federal de Uberlândia Nesta Localidade. (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 592

Emenda de despesa: 592 Autor: Professor Neivaldo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Recursos para Obras de Melhoria na Rodovia Mgc-497 no Trecho de Ligação Entre os Municípios de Uberlândia e Prata, Ressaltando Que Se Trata de Rodovia de Grande Importância para o Escoamento da Produção Agrícola e Transporte de Mercadorias Dessa Região. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 593

Emenda de despesa: 593 Autor: Professor Neivaldo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias - Recursos para Pavimentação da Estrada Vicinal Paralela a Br-364, no Entroncamento da Mgc-455, Sentido Mg-427, no Entorno do Município de Planura. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 594

Emenda de despesa: 594 Autor: Professor Neivaldo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Recuros para Obras de Melhoria na Rodovia Mgt-154, Trecho de Ligação Entre os Municípios de Itapagipe e Campina Verde Até o Entroncamento da Rodovia Mg-255. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 595

Emenda de despesa: 595 Autor: Professor Neivaldo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Recursos para Obras de Reforma e Melhoria do Prédio da Cadeia Pública de Monte Alegre de Minas. (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 596

Emenda de despesa: 596 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Modernização Institucional da Polícia Civil (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 597

Emenda de despesa: 597 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Modernização e Expansão do Sistema Prisional (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 598

Emenda de despesa: 598 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Expansão e Modernização do Sistema Socioeducativo (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 599

Emenda de despesa: 599 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Projeto Implantação de Videomonitoramento (Olho Vivo) (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 600

Emenda de despesa: 600 Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Expansão do Serviço Operacional de Bombeiros (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 601

Emenda de despesa: 601 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: Sistema Integrado de Políticas Sobre Drogas (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 602

Emenda de despesa: 602 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Estruturação e Manutenção de Espaços para Comercialização dos Produtos (despesas correntes)

Valor: R$ 640.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 603

Emenda de despesa: 603 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Defesa Social

Objeto do Gasto: - Atendimento a Adolescentes e Jovens Egressos do Sistemas Socioeducativo (despesas correntes)

Valor: R$ 1.378.584,00

Dedução: Secretaria de Estado de Defesa Social – 4582 – Aprimoramento e Expansão da Execução dos Eixos Estratégicos Definidos Pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Família, Escolarização, Pro (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 604

Emenda de despesa: 604 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Manutenção de Grupos e Espaços Culturais - R$150.000,00, no Território Metropolitano, para a Manutenção da Orquestra Jovem de Minas, em Contagem (despesas correntes)

Valor: R$ 1.050.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 605

Emenda de despesa: 605 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Ezequiel Dias

Objeto do Gasto: Produção de Medicamentos para o Componente Básico e Estratégico da Assistência Farmacêutica (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 606

Emenda de despesa: 606 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Expansão da Defensoria Pública no Estado (despesas correntes)

Valor: R$ 3.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 607

Emenda de despesa: 607 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Capacitação de Membros e Servidores da Defensoria Pública (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 608

Emenda de despesa: 608 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Assistência Jurídica – Ampliação do Número de Estagiários da Defensoria Pública de Minas Gerais (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 609

Emenda de despesa: 609 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do Gasto: Potencialização do Turismo de Negócios e Eventos em Minas Gerais - Relatório a Ser Elaborado para Municípios do Circuito das Águas (despesas correntes)

Valor: R$ 30.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 610

Emenda de despesa: 610 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do Gasto: Potencialização do Turismo de Negócios e Eventos em Minas Gerais - Relatório a Ser Elaborado para o Município de Montes Claros e Região (despesas correntes)

Valor: R$ 30.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 611

Emenda de despesa: 611 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do Gasto: Potencialização do Turismo de Negócios e Eventos em Minas Gerais - Relatório a Ser Elaborado para o Município de Governador Valadares e Região (despesas correntes)

Valor: R$ 30.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 612

Emenda de despesa: 612 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do Gasto: Fomento à Economia Criativa e Gastronomia (despesas correntes)

Valor: R$ 284.882,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 613

Emenda de despesa: 613 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Implantação de Barraginhas Ou Pequena Barragem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 614

Emenda de despesa: 614 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Implantação de Cisterna de Consumo (despesas de capital)

Valor: R$ 340.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 615

Emenda de despesa: 615 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Coordenação da Política Estadual de Saneamento Básico - Eleboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 616

Emenda de despesa: 616 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Apoio à Inclusão Produtiva e Autonomia Econômica das Mulheres do Campo (despesas correntes)

Valor: R$ 73.500,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 617

Emenda de despesa: 617 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Apoio à Permanência do Jovem no Campo e à Continuidade da Agricultura Familiar – Sucessão Rural (despesas correntes)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 618

Emenda de despesa: 618 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: Ampliação das Áreas de Vegetação Nativa e Recuperação de Áreas Degradadas, Cultivando Água Boa. - no Território Metropolitano, R$1.100.000 para a Proteção das Nascentes da Apa Várzea das Flores, Situada nos Municípios de Contagem e Betim. (despesas correntes)

Valor: R$ 1.600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 619

Emenda de despesa: 619 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: - Desenvolvimento do Estudo Tecnico para a Criação do Parque Fernão Dias, nos Municípios de Contagem e Betim, Como Unidade de Conservação. (despesas correntes)

Valor: R$ 800.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 620

Emenda de despesa: 620 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – dos R$500.000,00 Acrescentados na Regionalização Multiterritorial, R$400.00 Têm Como Objeto do Gasto a Aqusição de Dispositivo Refrigerado para Transporte de Sêmem e R$100.000 Têm Como Destinação o Melhoramento Genético da Ovinocaprinocultura para Pequenos e Médios Produtores e para a Difusão Tecnológica de Bem Estar Animal. (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 621

Emenda de despesa: 621 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Apoio a Feiras Livres da Agricultura Familiar – "Aqui Tem Feira!" (despesas correntes)

Valor: R$ 134.600,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 622

Emenda de despesa: 622 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos e Produção de Informações para o Desenvolvimento Rural (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 623

Emenda de despesa: 623 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Qualificação para o Trabalho (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 624

Emenda de despesa: 624 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Objeto do Gasto: Promoção da Eficiência Energética em Minas Gerais (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 625

Emenda de despesa: 625 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural Mineira

Objeto do Gasto: Conservação e Revitalização de Sub-Bacias Hidrográficas (despesas correntes)

Valor: R$ 2.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 626

Emenda de despesa: 626 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural Mineira

Objeto do Gasto: Piscicultura (despesas correntes)

Valor: R$ 3.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 627

Emenda de despesa: 627 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Objeto do Gasto: Regularização Fundiária Urbana Plena (despesas correntes)

Valor: R$ 1.150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 628

Emenda de despesa: 628 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Apoio, Estímulo, Difusão e Internacionalização de Projetos Culturais do Setor Audiovisual (despesas correntes)

Valor: R$ 8.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 629

Emenda de despesa: 629 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Realização do Festivale no Território Médio/Baixo Jequitinhonha. (despesas correntes)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 630

Emenda de despesa: 630 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Expansão do Serviço Operacional de Bombeiros - Desenvolvimento de Projeto de Pelotão do Cbm no Município de Itaobim. (despesas correntes)

Valor: R$ 75.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 631

Emenda de despesa: 631 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura Predial – Obras Necessárias à Instalação de Delegacias de Mulheres e Postos Periciais em Contagem e Ipatinga. (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 632

Emenda de despesa: 632 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo para a Infância e a Adolescência

Objeto do Gasto: - Realização de Encontros Regionais e Estaduais de Protagonismo Juvenil no Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes. (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 633

Emenda de despesa: 633 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania

Objeto do Gasto: Promoção do Direito à Memória, à Verdade e à Justiça - Estruturação e Desenvolvimento das Atribuições da Comissão da Verdade em Minas Gerais. (despesas correntes)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 634

Emenda de despesa: 634 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania

Objeto do Gasto: Promoção do Direito à Memória, à Verdade e à Justiça – Elaboração de Projeto de Implementação do Centro de Memória no Prédio do Antigo Dops (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 635

Emenda de despesa: 635 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: Proteção da Biodiversidade (despesas correntes)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 636

Emenda de despesa: 636 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Difusão e Transfêrencia de Tecnologia (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 637

Emenda de despesa: 637 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Georreferenciamento de Propriedades Rurais (despesas correntes)

Valor: R$ 84.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 638

Emenda de despesa: 638 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Georreferenciamento de Propriedades Rurais (despesas correntes)

Valor: R$ 84.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 639

Emenda de despesa: 639 Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Georreferenciamento de Propriedades Rurais (despesas correntes)

Valor: R$ 84.000,00

Dedução: Reserva de Contingência