PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1163/2009
PARECER SOBRE A PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.163/2009
Comissão de Participação Popular Relatório A Proposta de Ação Legislativa nº 1.163/2009, de autoria de Vilmar Oliveira de Jesus, visa à criação de ação no Programa 009 – Circuitos Culturais de Minas Gerais –, do PPAG 2008-2011, denominada Implantação do Centro de Tradição Cultural do Vale do Jequitinhonha, com a finalidade de implantar, no Município de Itaobim, equipamento multiuso que congregue e interaja com os diversos movimentos culturais da região. A proposta foi apresentada durante as audiências públicas realizadas pela Comissão de Participação Popular nos dias 4, 5 e 6/11/2009, em Belo Horizonte, com a finalidade de colher sugestões para o aprimoramento do Projeto de Lei nº 3.808/2009, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011. Publicada no “Diário do Legislativo” de 18/11/2009, vem a proposta a esta Comissão para receber parecer, nos termos do disposto no art. 102, XVI, “a”, do Regimento Interno. Fundamentação A proposta em análise tem por objetivo a construção, em Itaobim, de equipamento multiuso para a promoção de encontros culturais, de atividades artísticas e de circulação da produção artesanal. O Vale do Jequitinhonha carece de um espaço que se preste à apresentação das diversas manifestações culturais da região. Com a proposição em comento pretende-se que esse centro cultural possa, ainda, ser um local de comércio do artesanato local, propiciando renda para os artesãos. Ademais, a implantação desse centro cultural na cidade de Itaobim se justificaria em razão de sua localização geográfica na confluência de rodovias estaduais e federais. Assim, somos favoráveis a esta proposta de ação legislativa, na forma de emendas ao Projeto de Lei nº 3.808/2009, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011, e ao Projeto de Lei nº 3.809/2009, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2010. Conclusão Diante do exposto, somos pelo acolhimento da Proposta de Ação Legislativa nº 1.163/2009 na forma de emendas ao PPAG – 2008-2011 e ao Projeto de Lei nº 3.809/2009. Sala das Comissões, 2 de dezembro de 2009. André Quintão, Presidente e relator - Carlin Moura - Eros Biondini.
Comissão de Participação Popular Relatório A Proposta de Ação Legislativa nº 1.163/2009, de autoria de Vilmar Oliveira de Jesus, visa à criação de ação no Programa 009 – Circuitos Culturais de Minas Gerais –, do PPAG 2008-2011, denominada Implantação do Centro de Tradição Cultural do Vale do Jequitinhonha, com a finalidade de implantar, no Município de Itaobim, equipamento multiuso que congregue e interaja com os diversos movimentos culturais da região. A proposta foi apresentada durante as audiências públicas realizadas pela Comissão de Participação Popular nos dias 4, 5 e 6/11/2009, em Belo Horizonte, com a finalidade de colher sugestões para o aprimoramento do Projeto de Lei nº 3.808/2009, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011. Publicada no “Diário do Legislativo” de 18/11/2009, vem a proposta a esta Comissão para receber parecer, nos termos do disposto no art. 102, XVI, “a”, do Regimento Interno. Fundamentação A proposta em análise tem por objetivo a construção, em Itaobim, de equipamento multiuso para a promoção de encontros culturais, de atividades artísticas e de circulação da produção artesanal. O Vale do Jequitinhonha carece de um espaço que se preste à apresentação das diversas manifestações culturais da região. Com a proposição em comento pretende-se que esse centro cultural possa, ainda, ser um local de comércio do artesanato local, propiciando renda para os artesãos. Ademais, a implantação desse centro cultural na cidade de Itaobim se justificaria em razão de sua localização geográfica na confluência de rodovias estaduais e federais. Assim, somos favoráveis a esta proposta de ação legislativa, na forma de emendas ao Projeto de Lei nº 3.808/2009, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011, e ao Projeto de Lei nº 3.809/2009, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2010. Conclusão Diante do exposto, somos pelo acolhimento da Proposta de Ação Legislativa nº 1.163/2009 na forma de emendas ao PPAG – 2008-2011 e ao Projeto de Lei nº 3.809/2009. Sala das Comissões, 2 de dezembro de 2009. André Quintão, Presidente e relator - Carlin Moura - Eros Biondini.