EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 1.916/2004

Dê-se ao art. 5º a seguinte redação:

“Art. 5º - Será realizada a Triagem Auditiva Neonatal Universal nos recém-nascidos no Estado, antes da alta hospitalar ou em unidade da Rede Estadual de Saúde Auditiva.”.

Sala das Reuniões, 6 de junho de 2006.

Dinis Pinheiro