PL PROJETO DE LEI 844/2003
PARECER PARA TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 844/2003
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia Relatório De autoria do Governador do Estado, o projeto de lei em epígrafe tem por objetivo dar a denominação de Bolivar Boanerges da Silveira à Escola Estadual de São Joaquim, situada no Município de Alterosa. O exame preliminar da matéria coube à Comissão de Constituição e Justiça, que concluiu por sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade. Dando prosseguimento à tramitação, vem agora o projeto a este órgão colegiado a fim de ser apreciado conclusivamente, nos termos dos arts. 103, I, “b” e 102, VI, do Regimento Interno. Fundamentação O autor do projeto de lei esclarece, por intermédio da Mensagem nº 81/2003, que o intuito da proposta nele consubstanciada é reverenciar a memória de Bolivar Boanerges da Silveira pelos relevantes serviços prestados à população de Alterosa, com destaque na área educacional, especialmente por ter exercido os cargos de Professor, de Diretor de Escola e de Assessor na Secretaria da Educação. Esta Comissão entende, por isso, ser justo e oportuno prestar honraria a essa personalidade, que tanto se dedicou à área de ensino, emprestando seu nome para denominar unidade escolar do Estado. Conclusão Em vista do exposto, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 844/2003 em turno único. Sala das Comissões, 8 de outubro de 2003. Ana Maria Resende, relatora.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia Relatório De autoria do Governador do Estado, o projeto de lei em epígrafe tem por objetivo dar a denominação de Bolivar Boanerges da Silveira à Escola Estadual de São Joaquim, situada no Município de Alterosa. O exame preliminar da matéria coube à Comissão de Constituição e Justiça, que concluiu por sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade. Dando prosseguimento à tramitação, vem agora o projeto a este órgão colegiado a fim de ser apreciado conclusivamente, nos termos dos arts. 103, I, “b” e 102, VI, do Regimento Interno. Fundamentação O autor do projeto de lei esclarece, por intermédio da Mensagem nº 81/2003, que o intuito da proposta nele consubstanciada é reverenciar a memória de Bolivar Boanerges da Silveira pelos relevantes serviços prestados à população de Alterosa, com destaque na área educacional, especialmente por ter exercido os cargos de Professor, de Diretor de Escola e de Assessor na Secretaria da Educação. Esta Comissão entende, por isso, ser justo e oportuno prestar honraria a essa personalidade, que tanto se dedicou à área de ensino, emprestando seu nome para denominar unidade escolar do Estado. Conclusão Em vista do exposto, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 844/2003 em turno único. Sala das Comissões, 8 de outubro de 2003. Ana Maria Resende, relatora.