PL PROJETO DE LEI 2205/2002
PARECER DE REDAçãO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 2.205/2002
Comissão de Redação O Projeto de Lei n° 2.205/2002, de autoria do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, que dá nova denominação à Escola Estadual de Heliodora, localizada no Município de Heliodora, foi aprovado em turno único, na forma original. Vem agora o projeto a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja dada à matéria a forma adequada, nos termos do § 1° do art. 268 do Regimento Interno. Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado. PROJETO DE LEI N° 2.205/2002
Dá nova denominação à Escola Estadual de Heliodora, localizada no Município de Heliodora. A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1° - Passa a denominar-se Escola Estadual Prefeito Celso Vieira Vilela a Escola Estadual de Heliodora, localizada no Município de Heliodora. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 3.613, de 30 de novembro de 1965. Sala das Comissões, 6 de novembro de 2002. Agostinho Patrús, Presidente - Antônio Genaro, relator - Maria Olívia.
Comissão de Redação O Projeto de Lei n° 2.205/2002, de autoria do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, que dá nova denominação à Escola Estadual de Heliodora, localizada no Município de Heliodora, foi aprovado em turno único, na forma original. Vem agora o projeto a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja dada à matéria a forma adequada, nos termos do § 1° do art. 268 do Regimento Interno. Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado. PROJETO DE LEI N° 2.205/2002
Dá nova denominação à Escola Estadual de Heliodora, localizada no Município de Heliodora. A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1° - Passa a denominar-se Escola Estadual Prefeito Celso Vieira Vilela a Escola Estadual de Heliodora, localizada no Município de Heliodora. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 3.613, de 30 de novembro de 1965. Sala das Comissões, 6 de novembro de 2002. Agostinho Patrús, Presidente - Antônio Genaro, relator - Maria Olívia.