RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 184/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater ações de enfrentamento ao assédio e a violência sexual nos estádios.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater ações de enfrentamento ao assédio e a violência sexual nos estádios.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Protocolo Não se Cale MG para a implementação de medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual nas dependências de estabelecimentos de lazer no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Anexado