Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

72 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7385/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo, em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja desenvolvido, de forma colaborativa, o projeto de urbanismo elaborado pela comunidade local para a região do viaduto que está sendo implantado na região do Bairro Dona Clara.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7384/2024

Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - pedido de providências para que as reivindicações e os projetos comunitários elaborados pela população sejam considerados na implantação do novo viaduto na região do Bairro Dona Clara; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7383/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo, em Belo Horizonte, pedido de providências para que a comunidade do Bairro Dona Clara seja recebida em reunião nessa secretaria para discutir os anseios e as reivindicações da população com relação a novo viaduto em implantação na região; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9296/2024

Requer seja realizada visita às margens do rio São Francisco, no Município de Manga, para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas por eles, devido à ausência de uma ponte sobre o rio, e a problemática referente ao uso da balsa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9295/2024

Requer seja realizada visita às margens do Rio São Francisco, no Município de São Francisco, para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas por eles, devido à ausência de uma ponte sobre o rio, e a problemática referente ao uso da balsa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5936/2023

Requer seja realizada visita ao Município de Sete Lagoas para avaliação técnica de cratera que ameaça a se abrir novamente na esquina das Ruas Nestor Fóscolo e Tupiniquins, no Bairro Santa Luzia, após 35 anos de incidente ocorrido no mesmo local.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9142/2024

Requer seja realizada audiência pública no Município de Manga para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas devido à ausência de uma ponte sobre o Rio São Francisco, particularmente a problemática do uso da balsa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9141/2024

Requer seja realizada audiência pública no Município de São Francisco para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas devido à ausência de uma ponte sobre o Rio São Francisco, particularmente a problemática do uso da balsa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6864/2024

Requer seja encaminhado ao titular da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap – pedido de informações sobre os motivos de não se ter iniciado a construção da ponte entre as Ruas Professor Duque e Sebastião Nascimento, que objetiva ligar os Bairros Havaí e Estrela Dalva, considerando que essa obra foi aprovada pelo orçamento participativo, em 2011, e sobre o cronograma e a previsão de realização da referida obra.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8204/2024

Requer seja realizada visita à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - para obter informações sobre a construção de uma ponte entre as ruas Professor Duque e Sebastião Nascimento, que objetiva ligar os Bairros Havaí e Estrela Dalva, bem como sobre a bacia de detenção prevista para o Córrego Cercadinho, no Bairro Estoril.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado