Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Veríssimo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma quadra coberta para os alunos, um consultório dentário para a comunidade, um posto de saúde, entre outras benfeitorias.)
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à operadora de telefonia Vivo pedido de providências para o aumento do sinal de telefonia no Bairro de Rufinópolis, no Município de Veríssimo, uma vez que o aumento, além de possibilitar a inclusão digital, proporcionará a produção e a difusão do conhecimento e o acesso às ferramentas digitais para todos os cidadãos, bem como o fortalecimento do comércio local e acesso rápido, via telefone e internet móvel, aos serviços públicos de saúde, segurança pública e educação.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Veríssimo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de moradias populares, escola e creche.)
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 23740 2020 - Lei Ordinária
