Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.931 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3098/2024

Declara de utilidade pública a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Córrego dos Macacos/Gama, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3097/2024

Declara de utilidade pública a Associação Laços de Amor Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3088/2024

Declara de utilidade pública o Cruzeiro de Bicas Esporte Clube, com sede no Município de São Joaquim de Bicas.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3086/2024

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária União e Trabalho de Nova Porteirinha, com sede no Município de Nova Porteirinha.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3082/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Kadosh, com sede no Município de Belo Oriente.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3081/2024

Declara de utilidade pública a Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - Liespe -, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3080/2024

Declara de utilidade pública a Hand 7 Associação, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3079/2024

Declara de utilidade pública a Associação das Empresas de Turismo de São José da Barra, com sede no Município de São José da Barra.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3073/2024

Declara de utilidade pública a Associação Nacional Minha Casa Própria - Habitaeng -, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3062/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Reabilitar - Equocentro Santa Fé, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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