PL PROJETO DE LEI 3573/2025
Declara de utilidade pública a Associação Arco-Íris do Amor, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Arco-Íris do Amor, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Diamantina - Acad -, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente Oncológico de Iapu e Região, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Belo Oriente - Ascabeo -, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Monte Verde - AGFMV -, com sede no Município de Novo Oriente de Minas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Vem Viver, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a 3 R's Soluções Sustentáveis - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Casa Vida de Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Projeto Samuel, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fernão Dias, com sede no Município de Igarapé.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão