Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.491 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3573/2025

Declara de utilidade pública a Associação Arco-Íris do Amor, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3545/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Diamantina - Acad -, com sede no Município de Diamantina.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3546/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente Oncológico de Iapu e Região, com sede no Município de Iapu.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3554/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Belo Oriente - Ascabeo -, com sede no Município de Belo Oriente.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3555/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Monte Verde - AGFMV -, com sede no Município de Novo Oriente de Minas.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3558/2025

Declara de utilidade pública a Associação Vem Viver, com sede no Município de Divinópolis.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3571/2025

Declara de utilidade pública a 3 R's Soluções Sustentáveis - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3572/2025

Declara de utilidade pública a Associação Casa Vida de Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3578/2025

Declara de utilidade pública o Projeto Samuel, com sede no Município de Lambari.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3499/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fernão Dias, com sede no Município de Igarapé.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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