PL PROJETO DE LEI 3098/2024
Declara de utilidade pública a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Córrego dos Macacos/Gama, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão