Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 566/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a inclusão de Belo Horizonte entre os principais destinos do Carnaval do País e os desafios para os blocos e cadeia produtiva do turismo e gastronomia local para os próximos anos.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8274/2024

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater, sob a ótica do turismo de base comunitária, os direitos dos povos e comunidades tradicionais e os direitos da Natureza, na perspectiva de realização do VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando publicação do requerimento