Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

16 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6960/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico da Rodovia MG-452 entre Araporã e Tupaciguara.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8708/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico da Rodovia MG-452 entre Araporã e Tupaciguara.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1844/2023

Declara de utilidade pública o Lions Clube de Tupaciguara Enodes de Oliveira , com sede no Município de Tupaciguara.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1526/2023

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Tupaciguara. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1225/2023

Declara de utilidade pública a Associação Umbandista Tenda de Umbanda Luz de Aruanda, com sede no Município de Tupaciguara.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

26 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 760/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-452, no trecho de ligação do Município de Tupaciguara ao Município de Araporã.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 555/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-452, no trecho de ligação do Município de Tupaciguara ao Município de Araporã.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 480/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a instalação de passarela de acesso na Rodovia MGT-223, ligando os Bairros Tiradentes e Olaria, em Tupaciguara, além de iluminação no perímetro urbano da citada rodovia.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 479/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação asfáltica da LMG-734, em Tupaciguara.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado