Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

37 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10480/2025

RQN

10480/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja viabilizada a cessão do imóvel de propriedade do Estado localizado na Rua Raul Soares, nº 37, Centro, em Tupaciguara, para instalação de almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Tupaciguara.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

PL PROJETO DE LEI 3455/2025

PL

3455/2025 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Casa de Deus, com sede no Município de Tupaciguara.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6960/2024

RQN

6960/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico da Rodovia MG-452 entre Araporã e Tupaciguara.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8708/2024

RQC

8708/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico da Rodovia MG-452 entre Araporã e Tupaciguara.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1844/2023

PL

1844/2023 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Lions Clube de Tupaciguara Enodes de Oliveira , com sede no Município de Tupaciguara.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra
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PL PROJETO DE LEI 1526/2023

PL

1526/2023 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Tupaciguara. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 1225/2023

PL

1225/2023 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Umbandista Tenda de Umbanda Luz de Aruanda, com sede no Município de Tupaciguara.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

26 a favor 0 contra
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 760/2023

RQN

760/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-452, no trecho de ligação do Município de Tupaciguara ao Município de Araporã.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 555/2023

RQC

555/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-452, no trecho de ligação do Município de Tupaciguara ao Município de Araporã.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 480/2023

RQN

480/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a instalação de passarela de acesso na Rodovia MGT-223, ligando os Bairros Tiradentes e Olaria, em Tupaciguara, além de iluminação no perímetro urbano da citada rodovia.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado