PL PROJETO DE LEI 1069/2023
Institui o Polo Agrícola de Alho na região do Alto Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Agrícola de Alho na região do Alto Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Corrente do Bem de Tapira, com sede no Município de Tapira.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: LEI 24733 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que especifica.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23860 2021 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO TAMBORIL E PALMEIRAS - ARTAP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAPIRA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21609 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ALEGRE -ARUCA-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAPIRA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21228 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA FAZENDA NOVA BOM JARDIM - ACNBJ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAPIRA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20776 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE TAPIRA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20388 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPIRA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18352 2009 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MG-341.
Autoria: DEPUTADO ADELINO DE CARVALHO (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO