Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para apresentação e debate das políticas e inciativas desenvolvidas pela Superintendência do Ministério do Trabalho em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23304, de 30 de maio de 2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
