Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

110 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11141/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização, com urgência, de operação tapa-buracos na Rodovia MG-424, entre Sete Lagoas e Vespasiano.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8893/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização, com urgência, de operação tapa-buracos na Rodovia MG-424, entre Sete Lagoas e Vespasiano.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7901/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja dada autorização à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas com vistas à implantação de redutores de velocidade e sinalização na AMG-375, precisamente no Km 1.3, no trecho que liga Sete Lagoas a Inhaúma, no local de acesso à comunidade de Riacho do Campo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10100/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja dada autorização à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas com vistas à implantação de redutores de velocidade e sinalização na AMG-375, precisamente no Km 1.3, no trecho que liga Sete Lagoas a Inhaúma, no local de acesso à comunidade de Riacho do Campo.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2633/2024

Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado as feiras livres do Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5936/2023

Requer seja realizada visita ao Município de Sete Lagoas para avaliação técnica de cratera que ameaça a se abrir novamente na esquina das Ruas Nestor Fóscolo e Tupiniquins, no Bairro Santa Luzia, após 35 anos de incidente ocorrido no mesmo local.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7253/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas - SRE Sete Lagoas - pedido de providências para a viabilização aos servidores da educação da possibilidade de mudança de lotação no primeiro e no segundo semestre do ano letivo, mediante critérios transparentes e justos, para o melhor funcionamento do sistema educacional.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8411/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas - SRE Sete Lagoas - pedido de providências para a viabilização aos servidores da educação da possibilidade de mudança de lotação no primeiro e no segundo semestre do ano letivo, mediante critérios transparentes e justos, para o melhor funcionamento do sistema educacional.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2454/2024

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-238, que liga Santana de Pirapama a Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8872/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a implantação de redutores de velocidade e sinalizações necessárias na Rodovia MG-238, nas imediações do Restaurante Tia Leda e entrada do Bairro Boa Esperança, no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado