Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Social e Esportiva Santarritense, com sede no Município de Santa Rita do Ibitipoca.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam fornecidos coletes balísticos aos policiais militares lotados no 5º Grupamento do 1º Pelotão da 117ª Companhia do 9º Batalhão da 13ª Região de Polícia Militar, sediado no Município de Santa Rita do Ibitipoca, onde oito agentes atuam sem o mencionado equipamento de proteção individual.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam fornecidos coletes balísticos aos policiais militares lotados no 5º GP/1 PEL/117 CIA/9 BPM/13 RPM, sediado no Município de Santa Rita do Ibitipoca, onde oito agentes atuam sem o mencionado equipamento de proteção individual.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações quanto ao valor dos recursos investidos a partir de janeiro 2019 até dezembro de 2022, discriminando ano a ano, obras de manutenção, revitalização e construção no Parque Estadual de Ibitipoca, bem como quais foram os investimentos em obras de infraestrutura e qual o orçamento previsto para o Parque em 2023, detalhando o montante que será investido em cada área estratégica para a realização das atividades de ecoturismo e de lazer.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita do Ibitipoca o imóvel que especifica. (Destinação: realização de melhorias e obras na Escola Municipal Paraíso Garcia.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
