Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações do governo do Estado para o asfaltamento da LMG-790 - Estrada do Piçarrão - que liga Nova Era e Santa Maria de Itabira.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da LMG-790, que liga os Municípios de Santa Maria de Itabira e Nova Era (BR-381), passando pelo Distrito de Hematita, do Município de Antônio Dias.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da LMG-790, que liga os Municípios de Santa Maria de Itabira e Nova Era (BR-381), passando pelo Distrito de Hematita, no Município de Antônio Dias.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto do Projeto Serpentina, da empresa Vale S.A., nos povos e comunidades tradicionais de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Carmésia, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Itambé do Mato Dentro, Passabém, Santa Maria de Itabira, Nova Era e Antônio Dias.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de melhoria na galeria situada nas proximidades dos Km 420 e 421 da Rodovia MG-120, entre os Municípios de Itabira e Santa Maria do Itabira.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de melhoria na galeria situada nas proximidades dos Km 420 e 421 da Rodovia MG-120, entre os Municípios de Itabira e Santa Maria do Itabira.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Altera a denominação da Escola Estadual Agenor Guerra, de ensino fundamental e médio, localizada no Município de Santa Maria de Iitabira.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Santa Maria de Itabira, com sede no Município de Santa Maria de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Maria de Itabira o imóvel que especifica. (Destinação: construção de ginásio poliesportivo e centro de eventos públicos.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22609 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da rodovia MG-120, que liga o Município de Itabira a Santa Maria de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
