Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o papel da psicologia na sociedade mineira e suas relações com a democracia e os direitos humanos, bem como para comemorar os 50 anos do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com as representantes da entidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o direito à remoção de servidores públicos estaduais para acesso a tratamentos e terapias para o transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que inclua, no protocolo de atendimento aos atingidos por barragens, a atenção à saúde mental dos atingidos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Autoriza o governo do Estado de Minas Gerais a instituir a Política Estadual de Prevenção e Combate à Dependência Ocasionada por Apostas Esportivas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de estudos sobre o impacto psicológico e emocional causado pelas casas de apostas e plataformas de "bets", incluindo a incidência de dependência em jogos de azar e seus efeitos na saúde mental da população, com especial atenção para jovens e grupos vulneráveis.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para, em atendimento ao Ofício nº 88/2024 do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais - Sindppen - MG -, debater suposta prática de assédio moral e os gravíssimos casos de autoextermínio entre os policiais penais no Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a validade do laudo médico pericial que atesta doenças raras, deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável, de qualquer natureza.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de estudos sobre o impacto psicológico e emocional causado pelas casas de apostas e plataformas de "bets", incluindo a incidência de dependência em jogos de azar e seus efeitos na saúde mental da população, com especial atenção para jovens e grupos vulneráveis.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para a realização de um estudo detalhado sobre o impacto econômico e social da proliferação das casas de apostas no Estado, abordando a geração de empregos, a arrecadação de tributos, os efeitos no consumo local e nas pequenas empresas, além dos possíveis impactos sociais negativos, como o aumento de endividamento e criminalidade.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Operadora Amil pela onda de cancelamentos unilaterais do serviço de plano de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista - TEA - e doenças raras.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
