Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Sebastião do Anta. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA E SÃO DOMINGOS DAS DORES À BR-116, ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE INHAPIM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: LEI 16977 2007 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA E SÃO DOMINGOS DAS DORES À BR-116, ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE INHAPIM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
