PL PROJETO DE LEI 694/2023
Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 24912 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2220/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e dos Agricultores Familiares de São João do Manhuaçu, com sede no Município de São João do Manhuaçu.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22655 2017 - Lei Ordinária
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 286/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE RESTAURART, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20884 2013 - LEI ORDINÁRIA