Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata, com sede no Município de São João da Mata.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: LEI 24903 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a associação Unicão - Unidos por uma Causa , com sede no Município de São João da Mata.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE ATIVIDADES NOS CAMPOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16278 2006 - LEI ORDINÁRIA
