Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a roçagem e limpeza nas margens da MG-230, no trecho que liga os Municípios de Rio Paranaíba e Serra do Salitre.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Social Presbiteriana de Rio Paranaíba - Asp-Rio -, com sede no Município de Rio Paranaíba.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: LEI 24873 2024 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja promovida a estadualização e a reforma do trecho de 35 km de estradas municipais rurais entre Rio Paranaíba, São Gotardo e a zona rural de Matutina e Tiros, no Alto Paranaíba, com o objetivo de dinamizar o transporte de insumos minerais para produção de fertilizantes e retirar o trânsito de cargas de dentro da zona urbana de São Gotardo.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica dos Moradores de Guarda dos Ferreiros, com sede no Município de Rio Paranaíba.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20013 2012 - LEI ORDINÁRIA
