Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Rio Melo, com sede no Município de Rio Espera.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)

Situação: LEI 24852 2024 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja tornado sem efeito o ato administrativo de movimentação por conveniência da disciplina aplicado ao Cb. PM Robson de Assis Silva (Matrícula nº 152.333-1), que estava lotado na 61ª Companhia do 31º Batalhão de Polícia Militar, em Conselheiro Lafaiete, e que foi transferido para o destacamento de Polícia Militar de Rio Espera.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Heitor Horácio Dornelas, com sede no Município de Rio Espera.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: LEI 23166 2018 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE)

Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: LEI 17707 2008 - LEI ORDINÁRIA