Requer seja encaminhado à ONU-habitat no Brasil, ao juízo responsável pela ação de reintegração de posse movida contra o povo indígena puri, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Funai, à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à Aliança Energia, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Defensoria Pública da União, à Defensoria Pública de Minas Gerais, ao Conselho Indigenista Missionário, à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social, ao Movimento dos Atingidos por Barragens, à Comissão Pastoral da Terra, à comissão externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial a acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho, à Advocacia-Geral da União, à Cipe Rio Doce, à Prefeitura de Itueta, à Prefeitura de Resplendor, à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, à Fundação Renova, à Vale S.A. e à Samarco Mineração o relatório da visita da comissão, em 11/11/2024, à Comunidade do Povo Puri, no Município de Itueta. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública o Barcelona Iapu Futebol Clube, com sede no Município de Iapu.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos, os danos e os efeitos socioambientais da atividade minerária da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro e em Dom Joaquim, sobre o território indígena Fazenda Guarani dos pataxó em Carmésia, com danos ao seu ecossistema.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a composição das equipes de trabalhadores que prestam serviços à Cemig por meio da empresa Tonanni Construções e Serviços, em Santana do Paraíso, Vale do Aço, considerando os relatos de desfalques na composição desses grupos, o que, devido à alta complexidade do trabalho exercido, pode acarretar descumprimento dos protocolos de segurança, aumentando o risco aos funcionários, e comprometimento da qualidade da execução do serviço prestado.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para que sejam analisadas e apresentadas medidas, em caráter de urgência, para atender às demandas dos trabalhadores terceirizados da Cemig que atuam na empresa Tonanni Construções e Serviços, em Santana do Paraíso, no Vale do Aço.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado