Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.070 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12786/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para pavimentação asfáltica da Rodovia LMG-766, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-116 e o Município de Itanhomi.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12861/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santana do Paraíso, para debater a prestação dos serviços ofertados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no município.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3563/2025

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3554/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Belo Oriente - Ascabeo -, com sede no Município de Belo Oriente.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3546/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente Oncológico de Iapu e Região, com sede no Município de Iapu.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10605/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para pavimentação asfáltica da Rodovia LMG-766, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-116 e o Município de Itanhomi.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10536/2025

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 10 anos de fundação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - Consurge - , responsável por gerenciar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - da região Macro Leste de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)... Ver todos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10524/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a mudança abrupta na rota da linha de ônibus intermunicipal nº 05 (3179), Cariru-Coronel Fabriciano, operada pela empresa Univale Transportes, com base em determinação do DER-MG e da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12574/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a mudança abrupta na rota da linha de ônibus intermunicipal nº 05 (3179), Cariru-Coronel Fabriciano, operada pela empresa Univale Transportes, com base em determinação do DER-MG e dessa secretaria.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12396/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para proceder ao reparo da malha asfáltica da MG-329, no trecho que liga os Municípios de Bom Jesus do Galho, Vermelho Novo e Raul Soares, em razão das más condições de circulação da via, que colocam em risco seus usuários.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado